O que é a federalização e como ela se aplica no caso do cão Orelha?

Caso de animal que sofreu maus-tratos em Santa Catarina discute competências e autonomia em julgamento em esferas estaduais e federais (Foto: Zomogy-Pixabay) A comoção nacional em torno do caso do cão Orelha, vítima de maus-tratos em Santa Catarina, reacendeu o debate sobre a possibilidade de federalização de investigações envolvendo violações graves de direitos. Parlamentares, como…

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Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio debate segurança jurídica na reforma do Estatuto da Terra e na aplicação do Marco Temporal

Painel discutirá a necessária atualização do Estatuto e a estabilidade jurídica do Marco Temporal (Foto: Divulgação) A contradição de orientações entre o Superior Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre as demarcações de terras indígenas gera grande insegurança jurídica à produção agropecuária no Brasil. O debate em busca das melhores estratégias é fundamental para…

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Produção na agroindústria e no campo são impulsionadas pela silvicultura

Florestas plantadas vão além da celulose e do carvão vegetal e colaboram para a segurança alimentar (Foto: Alexandre Amaral/Emater-MG) A relação entre florestas plantadas e produção de alimentos, embora não pareça evidente, é mais presente na rotina dos brasileiros do que se imagina. Além de fornecer matéria-prima para celulose, papel e carvão vegetal, as florestas…

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Agricultura brasileira pode ser aliada à mitigação climática, aponta estudo

Pesquisa indica que sistemas de manejo conservacionistas, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), na imagem, têm potencial para mitigar emissões e transformar o solo agrícola em reservatório de carbono (Foto: Breno Lobato/Embrapa) A conversão de vegetação nativa em áreas agrícolas no Brasil deixou, ao longo das últimas décadas, um passivo ambiental expressivo: a chamada “dívida de…

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