Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental A Lei Federal n.º 12.651/2012 que instituiu o chamado novo Código Florestal, em seu Capítulo XIII, no artigo 59 determinou a implantação do Programa de Regularização Ambiental –…
“O gaúcho “gaudério” (autônomo e sem patrão), valente e independente por natureza, em seu ciclo preliminar, chamado por Era do Couro, preava este gado xucro, liberto na Pampa, errando pela planura, de forma romanceada por diversos autores” A vida rural contém vicissitudes inerentes ao campo e ao convívio…
“O Brasil tem potencial para ser protagonista como produtor de alimentos, de modo sustentável, para a população mundial. Por tal razão, as informações referentes à sustentabilidade (composta pelos vieses social, ambiental e econômico) são elementares para que os benefícios proporcionados pelas leis brasileiras sejam de conhecimento dos produtores…
Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que me debruço sobre uma temática ainda não analisada pelos agraristas. E, ante a novidade do tema, trabalho com a hipótese, confronto com a antítese até chegar na tese…
“O setor vitivinícola está extremamente preocupado com a situação da possível ruptura na distribuição de vinhos. Estamos correndo risco de não ter vinho no mercado até a metade do ano” No mês de março completamos um ano de quarentena em casa, nunca pensávamos que essa pandemia poderia durar…
A agricultura é uma das mais antigas atividades econômicas praticadas pelo homem e, por milênio, realizada com baixa agressividade ao meio ambiente. Todavia, o crescimento demográfico e o aumento da demanda por alimentos, associados à necessidade de controlar pragas advindas com o surgimento das monoculturas intensivas foram responsáveis…
“Abrir mão do foro de competência, sem se ajustar claramente o Código de Processo Civil, soaria como abrir mão da Soberania para se discutir o que ocorre em território nacional” O Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de…
“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do imóvel rural, ou quem estiver gozando dos diretos inerentes à propriedade, denominado de prestador de pastoreio, cede temporária e onerosamente à utilização dos pastos e águas aos animais…
Muitas das regras para o bem-estar animal já são comuns no Brasil Embora o tema relativo ao bem-estar animal pareça ser recente, ele já era discutido no século 19 e foi objeto de uma lei específica no Reino Unido em 1822. Mas foi com a publicação do livro…
“É hora de se pensar em um reposicionamento que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado…
