Compensação do passivo ambiental, por Roberto B. Fagundes Ghigino

Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental A Lei Federal n.º 12.651/2012 que instituiu o chamado novo Código Florestal, em seu Capítulo XIII, no artigo 59 determinou a implantação do Programa de Regularização Ambiental –…

Direito Consuetudinário Pampeano, por Alexandre Selistre

“O gaúcho “gaudério” (autônomo e sem patrão), valente e independente por natureza, em seu ciclo preliminar, chamado por Era do Couro, preava este gado xucro, liberto na Pampa, errando pela planura, de forma romanceada por diversos autores” A vida rural contém vicissitudes inerentes ao campo e ao convívio…

O Agro brasileiro e o abastecimento global de alimentos, por Larissa Milkiewicz

“O Brasil tem potencial para ser protagonista como produtor de alimentos, de modo sustentável, para a população mundial. Por tal razão, as informações referentes à sustentabilidade (composta pelos vieses social, ambiental e econômico) são elementares para que os benefícios proporcionados pelas leis brasileiras sejam de conhecimento dos produtores…

Parceria rural, por Wellington Pacheco Barros

Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que me debruço sobre uma temática ainda não analisada pelos agraristas. E, ante a novidade do tema, trabalho com a hipótese, confronto com a antítese até chegar na tese…

O pastoreio pecuário, por Roberto Bastos Fagundes Ghigino

“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do imóvel rural, ou quem estiver gozando dos diretos inerentes à propriedade, denominado de prestador de pastoreio, cede temporária e onerosamente à utilização dos pastos e águas aos animais…

Lavrar, em berço esplêndido, por Rogério Reis Devisate

“É hora de se pensar em um reposicionamento que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado…