Artigo: Mitigação de riscos climáticos na agricultura

  Mitigação de riscos climáticos na agricultura, por *Andréa Luzia de Faria Oliveira e **Mauricio de Souza Sobrinho Agricultura, arte ou ciência de domesticar os vegetais para produzir bens de consumo como alimentos, vestuário, energia, entre outros. Os vegetais são os únicos seres vivos capazes de produzir energia…

Exploração mineral em floresta estadual, por Paulo Figueira  

A proibição da pesquisa e exploração mineral em floresta Estadual pela perda do objeto da concessão Florestal onerosa e não onerosa A Floresta Estadual é predominantemente nativa e têm como principal objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisas científicas. Sua criação está relacionada com a Lei…

Compensação do passivo ambiental, por Roberto B. Fagundes Ghigino

Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental A Lei Federal n.º 12.651/2012 que instituiu o chamado novo Código Florestal, em seu Capítulo XIII, no artigo 59 determinou a implantação do Programa de Regularização Ambiental –…

Direito Consuetudinário Pampeano, por Alexandre Selistre

“O gaúcho “gaudério” (autônomo e sem patrão), valente e independente por natureza, em seu ciclo preliminar, chamado por Era do Couro, preava este gado xucro, liberto na Pampa, errando pela planura, de forma romanceada por diversos autores” A vida rural contém vicissitudes inerentes ao campo e ao convívio…

O Agro brasileiro e o abastecimento global de alimentos, por Larissa Milkiewicz

“O Brasil tem potencial para ser protagonista como produtor de alimentos, de modo sustentável, para a população mundial. Por tal razão, as informações referentes à sustentabilidade (composta pelos vieses social, ambiental e econômico) são elementares para que os benefícios proporcionados pelas leis brasileiras sejam de conhecimento dos produtores…

Parceria rural, por Wellington Pacheco Barros

Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que me debruço sobre uma temática ainda não analisada pelos agraristas. E, ante a novidade do tema, trabalho com a hipótese, confronto com a antítese até chegar na tese…

O pastoreio pecuário, por Roberto Bastos Fagundes Ghigino

“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do imóvel rural, ou quem estiver gozando dos diretos inerentes à propriedade, denominado de prestador de pastoreio, cede temporária e onerosamente à utilização dos pastos e águas aos animais…