Mitigação de riscos climáticos na agricultura, por *Andréa Luzia de Faria Oliveira e **Mauricio de Souza Sobrinho Agricultura, arte ou ciência de domesticar os vegetais para produzir bens de consumo como alimentos, vestuário, energia, entre outros. Os vegetais são os únicos seres vivos capazes de produzir energia…
A proibição da pesquisa e exploração mineral em floresta Estadual pela perda do objeto da concessão Florestal onerosa e não onerosa A Floresta Estadual é predominantemente nativa e têm como principal objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisas científicas. Sua criação está relacionada com a Lei…
Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental A Lei Federal n.º 12.651/2012 que instituiu o chamado novo Código Florestal, em seu Capítulo XIII, no artigo 59 determinou a implantação do Programa de Regularização Ambiental –…
“O gaúcho “gaudério” (autônomo e sem patrão), valente e independente por natureza, em seu ciclo preliminar, chamado por Era do Couro, preava este gado xucro, liberto na Pampa, errando pela planura, de forma romanceada por diversos autores” A vida rural contém vicissitudes inerentes ao campo e ao convívio…
“O Brasil tem potencial para ser protagonista como produtor de alimentos, de modo sustentável, para a população mundial. Por tal razão, as informações referentes à sustentabilidade (composta pelos vieses social, ambiental e econômico) são elementares para que os benefícios proporcionados pelas leis brasileiras sejam de conhecimento dos produtores…
Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que me debruço sobre uma temática ainda não analisada pelos agraristas. E, ante a novidade do tema, trabalho com a hipótese, confronto com a antítese até chegar na tese…
“O setor vitivinícola está extremamente preocupado com a situação da possível ruptura na distribuição de vinhos. Estamos correndo risco de não ter vinho no mercado até a metade do ano” No mês de março completamos um ano de quarentena em casa, nunca pensávamos que essa pandemia poderia durar…
A agricultura é uma das mais antigas atividades econômicas praticadas pelo homem e, por milênio, realizada com baixa agressividade ao meio ambiente. Todavia, o crescimento demográfico e o aumento da demanda por alimentos, associados à necessidade de controlar pragas advindas com o surgimento das monoculturas intensivas foram responsáveis…
“Abrir mão do foro de competência, sem se ajustar claramente o Código de Processo Civil, soaria como abrir mão da Soberania para se discutir o que ocorre em território nacional” O Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de…
“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do imóvel rural, ou quem estiver gozando dos diretos inerentes à propriedade, denominado de prestador de pastoreio, cede temporária e onerosamente à utilização dos pastos e águas aos animais…
