Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que me debruço sobre uma temática ainda não analisada pelos agraristas. E, ante a novidade do tema, trabalho com a hipótese, confronto com a antítese até chegar na tese…
“O setor vitivinícola está extremamente preocupado com a situação da possível ruptura na distribuição de vinhos. Estamos correndo risco de não ter vinho no mercado até a metade do ano” No mês de março completamos um ano de quarentena em casa, nunca pensávamos que essa pandemia poderia durar…
A agricultura é uma das mais antigas atividades econômicas praticadas pelo homem e, por milênio, realizada com baixa agressividade ao meio ambiente. Todavia, o crescimento demográfico e o aumento da demanda por alimentos, associados à necessidade de controlar pragas advindas com o surgimento das monoculturas intensivas foram responsáveis…
“Abrir mão do foro de competência, sem se ajustar claramente o Código de Processo Civil, soaria como abrir mão da Soberania para se discutir o que ocorre em território nacional” O Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de…
“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do imóvel rural, ou quem estiver gozando dos diretos inerentes à propriedade, denominado de prestador de pastoreio, cede temporária e onerosamente à utilização dos pastos e águas aos animais…
Muitas das regras para o bem-estar animal já são comuns no Brasil Embora o tema relativo ao bem-estar animal pareça ser recente, ele já era discutido no século 19 e foi objeto de uma lei específica no Reino Unido em 1822. Mas foi com a publicação do livro…
“É hora de se pensar em um reposicionamento que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado…
“Na esfera específica do imóvel rural, tem o proprietário a obrigação de aproveitar sua terra racional e adequadamente, utilizando-a, contudo, de forma a preservar o meio ambiente e os recursos naturais nela existentes, com observância das leis que regulam as relações de trabalho e uma exploração que favoreça…
Em artigo, publicado originalmente na Globo Rural, o ex-secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camrgo Neto, afirma que o Código Florestal de 2012 coloca o Brasil na vanguarda na questão ambiental Entramos no Século 21 com a questão ambiental como prioritária e a clara…
“O “Agrarismo” [3], também, é transcendente a qualquer ideologia, eis que, é fundamentalmente técnico, porquanto, a atividade agrária é igual e independente da ideologia política de cada país, por isso é universal” Fiquei conhecendo o termo “Agrarista”, em 1992, quando se realizou no Munícipio de Rio Quente, em…
