Presidente da SNA, Antonio Alvarenga, presidente do FNDE, Carlos Decotelli e presidente da Fecomércio-RJ, Antonio de Queiroz Júnior durante assinatura de termo de cooperação que visa a participação da agricultura familiar na composição da merenda destinada às escolas. Foto: Sylvia Wachsner/Divulgação SNA
Representantes da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um termo de cooperação, no dia 28 de junho, com o objetivo de aumentar a participação da agricultura familiar na composição da merenda destinada às escolas.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Ministério da Educação, pretende alcançar a meta estabelecida na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, para que 30% dos recursos do programa sejam gastos na compra de produtos da agricultura familiar e destinados à merenda nas escolas. Atualmente, esse número é de apenas 24% e metade das cidades brasileiras não cumpre essa determinação.
“Celebramos esse convênio para que a Sociedade Nacional de Agricultura possa colaborar com o FNDE. Temos uma equipe técnica competente e motivada, que irá estudar em profundidade esse assunto, em conjunto com nosso Centro de Inteligência em Orgânicos”, afirma o presidente da SNA, Antonio Alvarenga, que também vê nesse acordo um sinal de sintonia da instituição com o atual governo.
“Apoiamos este governo. Estamos em consonância com suas políticas para a economia e para o agronegócio. Estamos apostando no seu sucesso”, acrescenta Alvarenga.
Missão
“A SNA tem muito a somar com o compromisso do atual governo e da ministra Tereza Cristina”, diz Márcio de Andrade (Mapa). Foto: Sylvia Wachsner/Divulgação SNA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o professor Carlos Decotelli também comemora o acordo: “Temos uma missão sob a nova gestão do FNDE. Estamos buscando parcerias que promovam soluções para o Brasil. No que se refere à meta do PNAE, certamente, a SNA irá nos ajudar a conquistá-la com sua tradição e expertise no segmento”.
Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na cerimônia de assinatura do acordo, Marcio de Andrade Madalena, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso de Mercado do órgão federal, reitera a importância do acordo, dizendo que ele vem em um momento oportuno.
“A SNA tem muito a somar com o compromisso do atual governo e da ministra Tereza Cristina em aumentar o fornecimento de produtos da agricultura familiar para merenda escolar”, salienta o secretário.
Ampliação do diálogo e participação popular
Entre as mudanças na gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Decotelli chama a atenção para a necessidade de compartilhar responsabilidades: “É importante haver mais diálogo com os municípios. Temos o projeto ‘FNDE mais Brasil’, que conecta nossa equipe técnica de Brasília com quem está na outra ponta, com quem executa: prefeitos e gestores e com os beneficiários diretos. É um exercício de troca e cidadania que melhora a eficácia na aplicação de recursos”.
No evento, representantes de produtores rurais apresentaram algumas reivindicações para a maior inserção da agricultura familiar nas compras governamentais para a merenda escolar, que serão estudadas pela Sociedade Nacional de Agricultura.
“Nosso maior desafio é logístico: o transporte dos alimentos. No caso do Estado do Rio, seriam necessárias pequenas centrais de abastecimento e distribuição, que pudessem fazer com que nossos produtos chegassem a mais escolas, o que hoje só é possível de forma limitada”, relata a agricultora Margarete Teixeira, gerente geral da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (Unacoop).
Alimentação escolar e economia regional
Participação da agricultura familiar na merenda escolar fortalece a cadeia, diz Karine dos Santos, coordenadora do PNAE. Foto Sylvia Wachsner/Divulgação SNA
Coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Karine dos Santos apresentou, durante a cerimônia, números do programa que indicam o impacto da agricultura familiar no desenvolvimento local.
“São 50 milhões de refeições por dia oferecidas nas escolas da rede pública, em todo o País. A participação da agricultura familiar na merenda escolar, além de garantir alimentação adequada e saudável aos estudantes, fortalece a cadeia curta de comércio e fomenta a economia local.”
O presidente da SNA também destacou o aspecto econômico e social como ponto forte do programa. “É necessário resgatar a dignidade do pequeno produtor. O fomento para agricultura familiar deve ser um caminho para o desenvolvimento de uma classe média rural. Não pode ser de maneira assistencialista”, afirmou Alvarenga.
Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Queiroz fez um discurso na mesma direção: “Ninguém quer caridade e, sim, trabalhar e produzir. E nós, da Fecomércio, estamos prontos para colaborar. Já começamos a dar suporte a pequenos agricultores, mas queremos aumentar o número de beneficiados e enxergamos o Sesc e Senac como suportes para essa política pública”.
Também participaram da cerimônia: diretores da SNA, representantes da sociedade civil e membros dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro.
