Café, azeite, carne e sardinha estão na lista de produtos com alíquotas zeradas, de acordo com anúncio do vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto:Cadu Gomes/VPR)
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a redução a zero das tarifas de importação para nove tipos de alimentos. A medida, apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões no Palácio do Planalto, tem como objetivo conter a inflação e reduzir o custo de produtos essenciais para a população brasileira.
Os itens que tiveram as alíquotas zeradas incluem azeite (antes 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Além disso, a cota de importação de óleo de palma aumentou de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, as novas tarifas entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
Outras medidas anunciadas
Além da redução das tarifas, o governo pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha detalhado como isso ocorrerá. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir seus estoques de alimentos.
Alckmin também anunciou que o próximo Plano Safra dará prioridade aos alimentos da cesta básica, com financiamentos subsidiados para estimular a produção interna. Outra iniciativa será a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias e pode dobrar o número de registros no sistema, de 1.550 para 3 mil.
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Críticas do setor agropecuário
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas, classificando-as como “ineficazes”. Em nota, a entidade afirmou que o principal fator da inflação dos alimentos é o desequilíbrio fiscal do governo e não a oferta de produtos.
A FPA argumenta que zerar impostos sobre importações pode prejudicar os produtores nacionais, sem garantir um impacto significativo nos preços para o consumidor.
“Não é transferindo o ônus do gasto público para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata”, destacou a nota.
A entidade também cobrou do governo um retorno sobre medidas estruturantes apresentadas na última sexta-feira (28) ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, além da definição do novo Plano Safra 2025/26 com acesso pleno a recursos e juros adequados para os produtores.
A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida pode penalizar o produtor por conta de erros do próprio governo.
“Quem onerou os custos de produção e gerou inflação para todos os segmentos foi o desequilíbrio fiscal do próprio governo”, publicou a senadora em sua rede social.
Segundo ela, a redução da inflação de alimentos “‘se dará não pela importação, mas pela colheita de mais uma supersafra nos próximos meses”.
