Objetivo é financiar a produção e a multiplicação de bioinsumos acessíveis, fortalecendo a geração de renda e a oferta de alimentos saudáveis no país (Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (26), durante a abertura do Semiárido Show, em Petrolina (PE), a criação do BNDES Bioinsumos, iniciativa inédita que vai disponibilizar até R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis para cooperativas da agricultura familiar.
O objetivo é financiar a produção e a multiplicação de bioinsumos acessíveis, fortalecendo a geração de renda e a oferta de alimentos saudáveis no país.
A proposta, viabilizada com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES e apoio técnico da Embrapa, foi apresentada por Celina Tura, chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do Banco. Segundo ela, trata-se de uma inovação tanto no público beneficiado quanto no modelo de apoio.
A seleção dos projetos será feita por meio de chamada pública de abrangência nacional, com prioridade para o Norte e o Nordeste. A meta é estruturar unidades de produção industriais ou semi-industriais de bioinsumos, impulsionando a transição tecnológica para sistemas agrícolas mais sustentáveis.
Para o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, a iniciativa reforça compromissos assumidos pelo governo federal,
“O BNDES Bioinsumos atende a dois compromissos históricos do governo Lula: além de contribuir com o aumento da produção de alimentos saudáveis, garantindo a segurança e soberania alimentar e nutricional, essa iniciativa fortalece a geração de renda de cooperativas da agricultura familiar, ao ampliar o acesso aos bioinsumos, com menores custos e maior produtividade”, afirmou.
Quem pode participar
Os beneficiários finais são as cooperativas e associações da agricultura familiar — conforme definidas pela Lei nº 11.326/2006 — que atuem coletivamente na produção, agregação de valor e comercialização de alimentos. Essas entidades podem ter, entre suas filiadas, outras cooperativas ou associações da agricultura familiar.
O solicitante deve ser uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Também é possível que duas ou mais organizações apresentem um projeto em parceria, desde que uma delas assuma a posição de organização líder, responsável por todas as informações e pela relação direta com o BNDES.
Condições de apoio do BNDES
A participação financeira do BNDES varia de acordo com o porte do projeto e da organização proponente:
- até 50% do valor total do projeto, no caso de iniciativas acima de R$ 10 milhões ou quando a entidade apresentar, nos últimos três anos, receita livre média anual superior ao orçamento do projeto;
- até 90% do valor total, limitado a R$ 5 milhões por CNPJ, para os demais casos.
Em qualquer cenário, é exigida contrapartida, seja com recursos próprios ou de terceiros. O investimento mínimo considerado é de R$ 5 milhões por projeto, incluindo a contrapartida.
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Critérios de seleção
Entre os requisitos priorizados estão:
- inovação das unidades de produção propostas;
- comprovação de recursos de contrapartida já captados;
- integração de diferentes tecnologias no processo produtivo;
- abrangência territorial e número de beneficiários atendidos;
- parcerias com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas, como universidades e centros de pesquisa, para acompanhar a produção, orientar equipes técnicas e agricultores;
- foco na produção de bioinsumos para uma diversidade de culturas alimentares;
- ênfase na atuação nas regiões Norte e Nordeste.
O que são bioinsumos?
Bioinsumos são produtos de origem biológica que estimulam o crescimento e a saúde dos sistemas agrícolas, animais, aquícolas e florestais. Podem ser microrganismos, extratos vegetais, enzimas ou até mesmo insetos usados no controle de pragas.
No escopo do programa, serão apoiadas diversas categorias, entre elas: inoculantes e bioestimulantes a partir de fungos e bactérias; microrganismos para controle biológico de pragas; insetos para manejo integrado; e biofertilizantes derivados de biomassa vegetal, compostagem ou processos fermentativos.
Ao apostar em biotecnologias mais limpas e replicáveis, o BNDES busca garantir maior autonomia para agricultores familiares, reduzir custos de produção e estimular cadeias produtivas regionais. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a transição para sistemas mais sustentáveis e amplie a oferta de alimentos saudáveis no país.
