Ao todo, de 2019 a 2021, foram aprovados 646 produtos de natureza farmacêutica e 239 novos produtos veterinários biológicos
Há três anos, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem realizado esforços para melhorar o processo inicial e de alteração de registros de produtos veterinários de natureza farmacêutica e biológicos. O objetivo é garantir a qualidade e disponibilizar maior variedade e opções desses itens no País.
De 2019 a 2021, entre registro novo e alteração, foram aprovados 646 produtos de natureza farmacêutica, totalizando 2.878 produtos registrados e disponíveis ao consumidor. No mesmo período, também foram aprovados 239 novos produtos veterinários biológicos, totalizando 1.080 itens nessa categoria.
A SDA também evoluiu na organização e no acesso a informações sobre o registro de produtos veterinários no Brasil, permitindo maior conhecimento e gestão da área, e disponibilizando dados para a gestão interna do Mapa e para o público externo de forma oportuna e transparente.
O objetivo da iniciativa é garantir a qualidade e disponibilizar maior variedade e opções desses itens no País. (crédito: SISBI-POA/Mapa)
Além de ser responsável pelo registro, o Mapa também regula os estabelecimentos que produzem, distribuem, importam, exportam produtos veterinários. Atualmente, são 15.402 estabelecimentos ativos registrados no Brasil. “Com o esforço da equipe, aliado ao gerenciamento das demandas, o Mapa envidou esforços e conseguiu atender os prazos regimentais para registro e alteração de registro de produtos de uso veterinário”, relatou o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.
Segundo o diretor, com as melhorias a serem implementadas em sistemas de informática e com a atualização do regulamento de fiscalização e controle de produtos de uso veterinário, o Ministério oferecerá as ferramentas necessárias para os gestores, ampliando ainda mais a eficiência do tratamento das demandas trazendo um melhor atendimento à sociedade.
Fiscalização
Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registrados, o Mapa realizou em 2021, com cooperação de órgãos de inteligência e do Ministério da Justiça, operações que resultaram na apreensão de 22.466 unidades de produtos veterinários.
Também foram realizadas fiscalizações nas empresas registradas, sendo que 573 fiscalizações resultaram na colheita de 1.255 amostras para verificação de conformidades.
O Mapa oferecerá as ferramentas necessárias para os gestores, ampliando ainda mais a eficiência do tratamento das demandas trazendo um melhor atendimento à sociedade. Crédito: Embrapa
Painéis BI
De forma direta e transparente, foram disponibilizados no site do Mapa os painéis Business Intelligence (BI) de produtos veterinários. A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso a informações atualizadas sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário registrados. Com os painéis, é possível verificar dados de registro e fiscalização de produtos de uso veterinário, os quais podem ser acessados tanto pelos consumidores, como pelos agentes de fiscalização.
