Maranhão registrou as primeiras concessões, com queijos de leite de cabra, e Santa Catarina, destacou-se com o roll mop de pescado
Criado para atender as necessidades de venda de produtos feitos artesanalmente no Brasil, o Selo Arte já está presente em 233 itens, em quatro categorias: lácteos, cárneos, pescados e produtos oriundos de abelhas. O certificado garante que alimentos de origem animal foram elaborados de forma artesanal e que possuem características tradicionais, regionais e culturais.
O roll mop, geralmente feito com sardinha enrolada em volta de um pedaço de pepino ou cebola e mantido em conserva, tipicamente consumido em Santa Catarina, foi o primeiro pescado a conseguir concessão de Selo Arte. Já no Nordeste, os queijos de leite de cabra possibilitaram ao Maranhão as 16 primeiras concessões do Selo Arte. A cadeia da caprinocultura é típica da região, que em 2020 concentrava 95% da criação nacional de caprinos.
Os queijos de leite de cabra garantiram ao Maranhão as 16 primeiras concessões do Selo Arte Crédito: Mapa
Além do Maranhão e Santa Catarina, mais dez estados possuem essa certificação: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Segundo a coordenadora-geral de Produção Animal da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa), Marcella Teixeira, acredita que a expansão da concessão por mais unidades da federação vai fomentar e formalizar atividades de crescimento econômico de diferentes regiões do país.
“Com a expansão da concessão por mais unidades da federação, criamos a possibilidade de produtos típicos serem degustados em todo o Brasil. Além disso, existe uma importância social e econômica que fica ainda mais evidente no momento de retomada econômica decorrente da pandemia da Covid-19″, destaca.
“A política do Selo Arte viabiliza o acesso de consumidores a alimentos seguros e diferenciados pela característica da artesanalidade, muitas vezes com valor afetivo remetendo às suas cidades de origem”, completa Marcella.
Requisitos
Para garantir o Selo Arte, o produtor precisa ter o registro junto ao Serviço de Inspeção Oficial do município, Estado ou Distrito Federal. Crédito: Divulgação
Para garantir o Selo Arte, o produtor precisa ter o registro junto ao Serviço de Inspeção Oficial do município, Estado ou Distrito Federal. Depois, ele deve entrar no sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais, registrar o seu pedido e anexar as informações necessárias.
Além disso, existem leis e referências normativas para a garantia do selo, como por exemplo, a Normativa Nº 67, de 10/12/2019, que estabelece os requisitos para que os Estados e o Distrito Federal realizem a concessão de Selo Arte. Há ainda a Normativa Nº 73, de 23/12/2019, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais.
