Assembleia Geral das Nações Unidas elege 2022 como Ano Internacional do setor
Com o objetivo de chamar a atenção do mundo para o importante papel de trabalhadores da pesca e da aquicultura, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2022 o Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais (IYAFA 2022), incluindo a aquicultura de baixa escala. A ação também vai trabalhar erradicação da pobreza e o uso sustentável dos recursos naturais, aumentando a consciência global e as ações para apoiá-los.
Enquanto isso, no Brasil, o dia 22 de novembro é lembrado como Dia Nacional da Luta pela Pesca Artesanal. Já em 21, do mesmo mês, é comemorado o Dia Mundial da Pesca, criado em 1998 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
As duas datas comemoradas em novembro destacam a importância social, econômica e cultural do setor pesqueiro, em especial de pequena escala, que, por meio do trabalho de milhares de trabalhadores, alimenta milhões de pessoas por todo o mundo, com uma proteína saudável e de qualidade.
Benefícios
Segundo o Instituto de Pesca (IP-APTA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), a pesca artesanal mantém inúmeros postos de trabalho no regime de economia familiar, contribuindo para o sustento de muitas comunidades vulneráveis, além de ajudar na proteção dos territórios.
O Instituto de Pesca vem trabalhando em pesquisas e projetos alinhados às ações globais como a iniciativa do Ano Internacional da Pesca e Aquicultura Artesanais, além das duas datas comemorativas ocorridas neste mês de novembro.
Um dos destaques é o Projeto Missão Pesca Artesanal, com a participação do Instituto de Pesca, da Unesp, da empresa Lex Experts, além de comunidades pesqueiras e profissionais engajados a apoiar trabalhadores do setor, seja por meio da regularização sanitária de seus produtos, da valorização de sua cultura, da promoção da qualidade de vida em seus territórios, de políticas públicas e conscientização da sociedade.
Eventos
No palco do Mesa Tendências, parte integrante do maior evento de gastronomia do País, o Mesa São Paulo, realizado no Memorial da América Latina, de 19 a 21 de novembro, ocorreu a ação mais recente do projeto, a palestra “Pesca Artesanal: a invisibilidade do setor que nutre milhões de pessoas ao redor do mundo”.
As apresentações contaram com a participação de Tatiana Cardoso, líder da comunidade Enseada da Baleia; Sarah de Oliveira, da Lex Experts, e Ingrid Cabral Machado, pesquisadora do Instituto de Pesca.
Segundo a pesquisadora Ingrid Cabral, o reconhecimento da importância da Pesca Artesanal, por meio de ações como a formalização trabalhista, equidade de gênero dos profissionais e a regulação sanitária, é fundamental para que haja inclusão e justiça social para os pescadores e para que o pescado que já chega à mesa das famílias brasileiras seja seguro ao consumo.
Para a pesquisadora, a questão de defesa dos territórios ainda é desafiadora. “Eles (os territórios) estão mais protegidos quando as comunidades que dependem dos recursos e conhecem a ecologia do local estão ali presentes, trabalhando, com seus direitos e acessos assegurados”, disse ela.
Iniciativas para 2022
Para comemorar o ano internacional, a FAO, em colaboração de outras entidades, realizará diversas ações para garantir a participação efetiva da pesca artesanal e aquicultura de pequena escala na construção e no fortalecimento de ambientes de políticas favoráveis; reconhecer que mulheres e homens nesse segmento são iguais; promover a contribuição para dietas saudáveis em sistemas alimentares sustentáveis.
Também estão previstas iniciativas para aumentar a preparação e a capacidade de adaptação da atividade à degradação ambiental, choques, desastres e mudanças climáticas; usar a biodiversidade de forma sustentável para a longevidade; garantir a inclusão social e o bem-estar; e apoiar cadeias de valor inclusivas.