Governo abre edital para selecionar entidades que podem participar do projeto
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (6), o edital de seleção (acesse aqui a retificação do edital de 26/09/23) de propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos para as mulheres rurais.
O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de agosto, como parte do caderno de respostas à pauta da Marcha das Margaridas. A medida é voltada para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.
A ação consiste em associar os quintais, com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil, segundo o MDA.
As entidades selecionadas serão responsáveis pela elaboração e execução de projetos que promovam a autonomia econômica das mulheres rurais e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
Serão destinados R$ 20 milhões para a construção de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas até 23 de outubro de 2023.
Norte e Nordeste priorizados
Censo Agropecuário 2017, aponta um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste (20,2% e 24,3%, respectivamente). Foto: Divulgação
O projeto será implantado em todas as regiões do Brasil, com priorização da destinação dos recursos para o Norte e o Nordeste, regiões que concentram a maior parte dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar geridos por mulheres e os índices mais elevados de insegurança alimentar.
As informações do Censo Agropecuário 2017, apontam um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nessas duas regiões (20,2% e 24,3%, respectivamente).
Segundo a subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Conceição Dantas, a estruturação dos quintais produtivos é um passo fundamental para promover a autonomia econômica das mulheres rurais.
“Os quintais produtivos são áreas próximas às casas, onde as mulheres cultivam alimentos diversos, criam pequenos animais, como galinhas e cabras, e manejam uma grande diversidade de plantas”, expica.
“Com o apoio do Governo Federal, essas mulheres poderão ter acesso à capacitação, orientação técnica e equipamentos para aumentar a produtividade e a diversidade desses espaços produtivos, gerando mais renda, mais alimentos e contribuindo para a sustentabilidade”, completa.
Como funciona
Todo o processo será desenvolvido em rede, entre o MDA, organização celebrante, e entidades executantes.
Caberá a organização celebrante oferecer treinamento, planejamento, recursos e apoio contínuo, visando aprimorar a produtividade, sustentabilidade, segurança alimentar, a geração de renda, a organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais.
As organizações executantes serão responsáveis em adquirir e disponibilizar insumos, equipamentos, implementos agrícolas e utensílios necessários para estruturar os quintais produtivos, além de capacitar as mulheres rurais na gestão e manutenção dos quintais produtivos.
Também será responsáveis pelo planejamento e organização da produção; elaboração, implementação e finalização de projetos de financiamento e comercialização, e organização e gestão da manutenção de grupos produtivos e econômicos.
Para participar do processo, a organização da sociedade civil precisa atender as exigências previstas no edital, entre elas, ser uma entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) e estar habilitada no Portal TransfereGov, no endereço eletrônico (https://portal.transferegov.sistema.gov.br).
