Medidas visam mitigar os impactos das adversidades climáticas no Sul do país e garantir a estabilidade do setor agrícola brasileiro (Foto: Maurício Tonetto/GovRS)
Após uma série de reuniões ministeriais e ampliadas com representantes do setor agrícola, o Governo Federal, liderado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, determinou um conjunto de medidas emergenciais para amparar os agricultores afetados pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul.
Estas medidas visam mitigar os impactos das adversidades climáticas na região sul do país e garantir a estabilidade do setor agrícola brasileiro.
1- Suspensão dos pagamentos das dívidas
Uma das iniciativas centrais anunciadas é a proposta encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais gaúchos por um período inicial de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação.
Essa medida busca aliviar a pressão financeira sobre os agricultores em meio às dificuldades enfrentadas.
Carlos Fávaro destacou a urgência da situação, ressaltando que o setor já vinha lidando com desafios de seca nos últimos três anos e que as recentes chuvas agravaram a situação.
Ele sublinhou a importância de medidas imediatas para garantir a estabilidade financeira dos agricultores e preparar o terreno para a reconstrução e recuperação do setor.
2- Importação de arroz
Além disso, o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para permitir a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o intuito de evitar especulações financeiras e estabilizar os preços do produto nos mercados nacionais.
A produção gaúcha é responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil.
“Já está sendo preparada uma Medida Provisória autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas”, disse o Ministro.
Fávaro assegurou que essa medida não impactará negativamente os agricultores brasileiros, uma vez que o arroz importado será direcionado apenas para pequenos mercados.
Reunião ministerial na Sala de Situação do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Foto: Henrique Raynal/ Casa Civil
3- Fundo de acesso ao crédito
Outra proposta discutida foi a criação de um fundo de aval, que viabilizaria a obtenção de crédito pelos produtores impactados.
O ministro comparou essa iniciativa ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), implementado durante a pandemia, destacando a importância de garantir o acesso ao crédito para impulsionar a reconstrução do setor.
4 – Recursos para infraestrutura
Além das medidas econômicas, o Governo Federal está mobilizando recursos para a reconstrução das infraestruturas agrícolas danificadas pelas chuvas.
A prioridade será dada ao empenho de emendas parlamentares para a aquisição de máquinas, como retroescavadeiras e niveladoras, que serão utilizadas na reconstrução de estradas vicinais, facilitando o acesso às áreas afetadas.
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5 – Diálogo com as cooperativas
As discussões e ações não se limitaram apenas ao âmbito ministerial, mas se estenderam a encontros com representantes do agro cooperativismo gaúcho, como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e mais de 100 sindicatos rurais.
Logo após a reunião, as equipes técnicas iniciaram a formalização das propostas de socorro ao setor produtivo.
Solicitado pelo ministro Carlos Fávaro, o encontro ampliado com os representantes da agropecuária do Rio Grande do Sul será realizado a cada dois dias para que as informações sejam constantemente atualizadas e as medidas de amparo ao setor sejam o mais efetivas possível.
Economista da Farsul, Antonio da Luz apresentou um panorama dos impactos no estado que, de forma excepcional, atingiram todos os setores. No agro, algumas fazendas foram completamente destruídas e, de acordo com ele, apesar da maior parte da safra de arroz já ter sido colhida, os silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes.
6 – Novos investimentos para o PAC
Além das medidas anunciadas pelo ministro da Agricultura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o compromisso do governo com investimentos voltados para o desenvolvimento rural.
Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (8/5), Lula anunciou novos investimentos no Novo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) Seleções, destinados às áreas rurais, periferias, renovação de frota, regularização fundiária e prevenção a riscos, como a contenção de encostas.
Do total de R$ 18,3 bilhões que serão investidos para melhorar a qualidade de vida nas cidades e no campo, R$ 400 milhões serão repassados a 247 municípios em 16 estados para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras.
Carlos Fávaro, destaca que o acesso ao abastecimento de água facilitará a vida do produtor rural. “Com essa democratização, os agricultores produzirão cada vez mais, garantindo a segurança alimentar e o sustento dos seus lares”, afirma.
