China tem caminhado em direção oposta aos testes com animais em cosméticos, há algum tempo. Em outubro de 2018, o Instituto Nacional de Controle de Alimentos e Medicamentos anunciou que estava pesquisando “alternativas viáveis” para testes com animais em cosméticos. Foto: Divulgação/Imagem meramente ilustrativa

A China acaba de anunciar o encerramento de testes de cosméticos pós-comercialização com uso de animais para todos os produtos importados e para os produzidos internamente. A novidade, veiculada pela Associação Nacional de Produtos Médicos da Província de Gansu (traduzido para o português), foi publicada no site brasileiro da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), nesta terça-feira, 18 de março.

Segundo o site da Anda, a organização internacional de bem-estar animal Cruelty Free International (CFI) comemorou a notícia ao considerá-la como um “passo importante” para acabar com testes em animais em todo o mundo. Isso porque, em  um passado até bem recente, a China era conhecida por testar produtos nacionais e internacionais em bichos, depois de terem chegado ao mercado.

“Esta garantia das autoridades chinesas de que testes pós-venda em animais não são agora uma prática aceitável é um enorme passo na direção certa, além de uma notícia muito, muito bem-vinda”, diz Michelle Thew, presidente-executiva da CFI, em um comunicado à imprensa.

Ela acrescentou que, embora isso não signifique que as empresas de cosméticos possam importar para a China imediatamente e serem declaradas “livres de crueldade”, a organização está “encantada” com o progresso do país asiático.

Novos caminhos

Michelle Thew, presidente-executiva da Cruelty Free International (CFI): “Esta garantia das autoridades chinesas de que testes pós-venda em animais não são agora uma prática aceitável é um enorme passo na direção certa, além de uma notícia muito, muito bem-vinda”. Foto: Divulgação

“Esperamos que isso abra o caminho para a mudança completa da legislação atual, que irá beneficiar empresas livres de crueldade, o consumidor chinês, além de milhares de animais”, ressalta a executiva.

A China tem dado passos em direção oposta aos testes com animais em cosméticos, há algum tempo. Em outubro de 2018, o Instituto Nacional de Controle de Alimentos e Medicamentos anunciou que estava pesquisando “alternativas viáveis” para testes com animais em cosméticos, observando que o desenvolvimento e a pesquisa de métodos livres de crueldade eram uma das principais prioridades da organização.

Futuro livre de crueldade

De acordo com a Anda, “um futuro com cosméticos livres de crueldade parece cada vez mais real na proporção que mais e mais países tomam medidas para proibir essa prática”.

No início deste ano, a Austrália aprovou um projeto de lei que proíbe completamente os testes com animais em cosméticos. O mercado australiano, desde então, passou a não mais considerar os resultados de testes em animais como evidência da segurança de um produto.

“Isso significa que todas as marcas de cosméticos no país são obrigadas a mostrar a eficácia e segurança de seus produtos sem o uso de animais”, informa a Agência de Notícias de Direitos Animais.

O movimento foi elogiado pela ONG que atua pelo bem-estar animal Humane Society International. Hannah Stuart, gerente de campanha da instituição, disse que “esta proibição reflete tanto a tendência global de acabar com a crueldade dos cosméticos quanto a vontade do público australiano, que se opõe ao uso de animais no desenvolvimento de cosméticos”.

Mercado australiano, desde o início de 2019, passou a não mais considerar os resultados de testes em animais como evidência da segurança de um produto. Foto: Divulgação/Imagem meramente ilustrativa

Anda esclarece

Em Ciência, segundo a Anda, a exploração de animais para testes científicos é empregado basicamente em três situações:

* Situação 1: quando os animais são usados para o desenvolvimento de um ingrediente ou produto. O objetivo é averiguar a eficiência de um dado ingrediente ou produto, bem como sua segurança, performance físico-química, cinética e outras propriedades que podem tornar o ingrediente interessante na pesquisa e no comércio.

* Situação 2: uma vez desenvolvido um ingrediente ou um produto, testá-lo antes de submetê-lo ao crivo de agências regulatórias de um país, de um estado ou de uma cidade. Normalmente, o poder público exige que os produtos, os ingredientes, colocados em circulação passem por algumas comprovações, supostas comprovações, de segurança sanitária, segurança cosmética e segurança farmacêutica.

* Situação 3: diante do risco ou suspeita de que um determinado produto possa estar causando mal ao seu público consumidor, por exemplo, no caso de surto de reações alérgicas em pessoas que estão usando determinado batom, esse produto é recolhido e submetido a testes de segurança sanitária, cosmética e farmacêutica, para averiguar se esse surto alérgico é decorrente do uso de determinado batom, seja pelo produto propriamente dito ou pelo consumo de seus ingredientes.

“Essa terceira situação é normalmente utilizada em casos excêntricos, quando existem indicativos que algo de errado está acontecendo junto ao consumidor. Na China, a situação é diferente, porque eles fazem esse tipo de averiguação mesmo que não haja nenhum indicativo de mal-estar ou qualquer anomalia do uso de um determinado produto.”

Conforme publicação da Anda, “é esse tipo de prática, essa retirada de lotes dos produtos em circulação que já foram testados, que a prática que a Associação Nacional de Produtos Médicos da Província de Gansu, na China, anunciou que provavelmente será abolida num futuro próximo”.

“Obviamente isso precisa ser regulamentado, precisa ser instituído na forma de lei, mas é esse tipo de mudança que a China anunciou no que fiz respeito ao uso de animais em testes cosméticos.”

Brasil

A Agência pondera ao afirmar que “é um pequeno passo, talvez seja um passo que não faz muito sentido para a comunidade ocidental, haja vista que nós, brasileiros, não fazemos isso, salvo em casos excepcionais de verificação de reações alérgicas ou inflamatória diante do consumo de algum produto, mas como na China isso é feito tradicionalmente, a abolição dessa prática em um país onde existe 1,2 bilhões de consumidores é significativa”.

“O Ocidente pode achar um pouco estranho que essa prática seja feita na China, mas como estamos falando de um país gigantesco, isso significa que muitos animais a menos serão usados nesse tipo de procedimento. É esse pequeno avanço para o ocidente, mas um grande passo para o oriente que deve ser comunicado e aplaudido.”

Saiba mais

O site brasileiro do Projeto Esperança Animal (PEA), instituição ambiental qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem como objetivo propiciar harmonia entre seres humanos, animais e o planeta, divulga uma lista de empresas que não fazem testes com animais. Confira a lista atualizada em 29 de janeiro de 2019, pelo seguinte link: www.pea.org.br/crueldade/testes/naotestam.htm.

Fontes: Anda e PEA