As linhas de créditos serão destinadas às cadeias produtivas agropecuárias e ficarão disponíveis por 10 anos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia (ME) assinaram na segunda-feira (21) um Termo de Cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito no valor de US$ 1,2 bilhão.
Os recursos poderão ser utilizados por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, a ministra Tereza Cristina e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ME, Roberto Fendt Júnior
Crédito da foto: Divulgação/Mapa
Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária — incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural —, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e o BID.
AgroNordeste
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com o total de US$ 230 milhões. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental.
Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco.
Os recursos também serão usados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, grandes produtores brasileiros de melão. Foto: Embrapa Hortaliças
As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural –, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
Assistência
Durante a assinatura do acordo, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da assistência técnica para os pequenos produtores. “Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu fiquei bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante, principalmente no Nordeste”, disse a ministra.
Por sua vez, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do ME, Roberto Fendt Júnior, que participou da assinatura do Termo de Cooperação , afirmou que a adoção de financiamentos no âmbito das linhas de crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP, na sigla em inglês) permite replicar políticas setoriais concebidas pelo governo federal aos entes subnacionais, por meio de operações de financiamentos específicas.
Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Crédito: Banco de Imagens/A Lavoura
“No âmbito do BID, a adoção dessa linha de crédito admite um trâmite simplificado para o processo de análise interna dos projetos, proporcionando agilidade nas aprovações dos respectivos financiamentos”, explicou Fendt Júnior.
Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, essa linha vai oferecer um pacote integral para os agricultores. “É uma oportunidade de trabalharmos juntos neste acompanhamento, principalmente com os pequenos produtores, e fazer a diferença”, enfatizou.
