No Brasil, setor é responsável por gerar mais de 1.250 milhões de empregos diretos e indiretos (Foto: Divulgação)
O Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) tem intensificado a sua luta junto ao Governo Federal para que os segmentos de flores e plantas ornamentais sejam reconhecidos como produtos hortícolas e, assim, receberem a mesma classificação na nova tributação prevista na Reforma Tributária.
Para o presidente do Ibraflor, Jorge Possato Teixeira, a Reforma Tributária é necessária, mas tem que ser feita de maneira justa, considerando as peculiaridades e necessidades de cada setor.
“Governo está colocando em risco o emprego direto de mais de 250.000 pessoas e de quase 1 milhão de vagas indiretas, sendo que 50% dessa mão de obra são ocupadas por mulheres”, detalha o executivo.
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Segmento é responsável por gerar mais de 1.250 milhões de empregos diretos e indiretos. Foto: Canva/Divulgação
Segundo ele, o Instituto tem procurado sensibilizar os deputados e senadores para que defendam uma Reforma Tributária justa para todos os setores, a fim de tornar o Brasil mais competitivo.
Números do setor
Para se ter uma noção da importância dos segmentos de Flores e Plantas, esses setores são responsáveis por ser o que mais emprega mulheres no agronegócio, fixando não somente o homem, mas também a mulher no campo.
“Vale lembrar, que as flores e plantas ornamentais, assim como os legumes, verduras e frutas, são produtos hortícolas e merecem o tratamento tributário adequado na Reforma Tributária. Além disso, o setor da floricultura faz parte do agronegócio e está classificado na categoria FFLV – Frutas, Flores, Legumes e Verduras”, destaca Teixeira.
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O setor da floricultura está classificado na categoria FFLV – Frutas, Flores, Legumes e Verduras. Foto: Canva/Divulgação
Para corroborar com a solicitação, a Embrapa emitiu Nota Técnica em 2023 definindo que apesar de não serem utilizadas, em sua maioria, para fins alimentares, flores e plantas ornamentais também são consideradas hortícolas. Isso porque elas são cultivadas de forma semelhante a outras plantas hortícolas, como hortaliças e frutas.
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Características
A horticultura se refere ao tipo de manejo dessa cultura, são as espécies cultivadas em jardim e abrangem tanto a olericultura (hortaliças) quanto a fruticultura e a floricultura. “As flores e plantas são perecíveis, assim como os legumes, frutas e verduras. Elas têm prazos restritos para comercialização, pois não podem ser estocadas para serem vendidas em outras ocasiões”, cita o presidente da entidade.
Ele ressalta ainda que a não comercialização das flores e plantas no curto prazo, a partir do momento em que elas chegam ao ponto de venda, representa o seu descarte e um prejuízo enorme em toda a cadeia, que vai da produção até a venda ao consumidor final. “Dessa forma, não é justo que receba, na Reforma Tributária, tratamento diferente das frutas, verduras e legumes”, observa.
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As flores e plantas melhoram a qualidade de vida das pessoas, ajudam a combater o estresse, purificam o ar e por tornam os ambientes mais agradáveis. Foto: Ecoflora
O esforço do instituto tem sido no sentido de esclarecer sobre a importância do setor e as peculiaridades desses produtos, por tratar-se de um setor que exige um planejamento complexo, no longo prazo, uma vez que as flores precisam ser plantadas com antecedência de muitos meses – e até anos –, como no caso das orquídeas, por exemplo.
“São produtos sensíveis, sujeitos às condições climáticas e têm a necessidade de um rápido escoamento para a comercialização, a fim de evitar perdas ou descartes”, explica Teixeira.
Ele destaca ainda que as flores e plantas, comprovadamente, melhoram a qualidade de vida das pessoas, por ajudarem a combater o estresse, para a purificação do ar e por tornar os ambientes mais agradáveis. “O setor agro alimenta a humanidade, enquanto as frutas, legumes e verduras alimentam o corpo. Já as flores, alimentam a alma”, conclui o presidente da entidade.