Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP) completa 15 anos
Investir em iniciativas de integração e fortalecimento da pesca no Brasil. Esta é a proposta da parceria entre o Instituto de Pesca (IP), a Petrobras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), que visa o aumento organizado da produtividade e inclusão social
O Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), criado para o atendimento a condicionantes ambientais determinadas pelo processo de licenciamento federal conduzido pelo IBAMA para o Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos em São Paulo e no Sul do Rio de Janeiro, completou 15 anos em novembro de 2023.
Atualmente, o PMAP é conduzido em seis Estados do Sudeste e Sul do Brasil. A Fundepag executa o projeto em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O PMAP inclui atividades de campo que envolvem o monitoramento da produção pesqueira artesanal e industrial, e análises tanto pesqueiras quanto das interações da pesca com outras atividades humanas, de produção e conservação.
PMAP completa 15 anos de história
História
Nesses 15 anos, o acompanhamento da atividade pesqueira artesanal e industrial realizado pela Fundepag e suas instituições parceiras registrou dados de cerca de 16 mil embarcações em 800 locais de descarga de pescados.
Atualmente, as equipes estaduais contam com 124 colaboradores, que incluem agentes de campo – que realizam as entrevistas com pescadores –, assistentes administrativos, supervisores, analistas de dados, gerentes de banco de dados e de sistemas de informação geográfica, e gerentes de projeto. Ao longo do tempo foram gerados 276 empregos diretos.
Diariamente as equipes realizam cadastros de pescadores e embarcações, obtêm informações georreferenciadas de captura e esforço pesqueiro, e registram a existência de estruturas de apoio à atividade ao longo do litoral. A metodologia empregada pelo PMAP se baseia em entrevistas com os pescadores no momento da descarga.
De forma complementar, informações sobre a atividade também são obtidas em peixarias e outros pontos de escoamento, e através de autorregistros. O levantamento de dados é feito de forma participativa e voluntária junto à comunidade pesqueira. Em geral, os próprios agentes de campo são selecionados nas comunidades monitoradas.
Agentes de campo do PMAP em atuação com pescadores_Acervo_PMAP_RJ
Resultados
Os dados de produção pesqueira por estado podem ser conferidos nos respectivos websites dos PMAPs em uma interface padronizada. O ProPesqWEB, sistema gerenciador de banco de dados pesqueiros desenvolvido com tecnologias livres para o ambiente web pelo Instituto de Pesca, oferece a estrutura de dados necessária ao armazenamento, análise e disponibilização dos dados.
O monitoramento das pescarias executado pela Fundepag e parceiros fornece dados de qualidade que permitem dar visibilidade à atividade pesqueira e que embasam estudos de avaliação das interações entre a pesca e outras atividades humanas e de determinação da condição dos estoques pesqueiros. Por fim, os resultados gerados dão respaldo à elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento de uma atividade pesqueira sustentável.
Agentes de campo do PMAP_Acervo PMAP_RJ
Ações no campo
O trabalho de monitoramento do PMAP conta com o apoio da população local, principalmente as pessoas mais ativas na comunidade pesqueira, lideranças que abastecem o programa com assistência e informação. Atualmente, diversos atos normativos para a atividade pesqueira se baseiam nos resultados obtidos pelo projeto e trazem benefícios aos pescadores.
A gerente de Projetos do PMAP-SP, Suzana Guedes, afirma que o trabalho de campo dos agentes do Programa vai muito além da coleta de dados. “Hoje, esses homens e mulheres atuam diretamente na comunidade ajudando nas demandas diárias, tecnológicas e sociais, seja com o pagamento de contas on-line, consulta meteorológica e até na emissão de certidão de nascimento”, pontua.
Para a pesquisadora, a nomenclatura ‘agente de campo’ é perfeita, pois além da coleta de informações, existe também um trabalho beneficente, colaborando para o crescimento econômico e social das localidades em que estão inseridas. “Evidenciamos para toda a sociedade o viés humanitário do projeto, afinal, não lidamos apenas com números, mas com vidas humanas, fazendo com que essa população se sinta incluída e valorizada”, complementa.
Agentes do PMAP – divulgação
APP
Ainda em fase de testes, o aplicativo “ProPesqPescador” é um projeto com previsão de lançamento para 2024. O aplicativo, que será abastecido diretamente pelo pescador, é intuitivo e simples, e em seus campos serão inseridas informações diárias, mesmo sem a presença de um agente de campo. A ideia é ser uma ‘caderneta’ digital de receitas e despesas, criando um histórico financeiro e de gestão para o pescador.
“Essa é uma nova fase e não substituirá o agente ou mesmo acabará com o monitoramento. A ferramenta ajudará e facilitará a gestão do pescador, eliminando os livros físicos que podem ser facilmente danificados ou perdidos, criando uma integração entre toda a cadeia”, explica a gerente do projeto. Ela acrescenta que, após todos os testes, o aplicativo estará disponível para download gratuito na plataforma PlayStore.
