O objetivo do projeto foi integrar ações com os órgãos ambientais e Federações da Agricultura, buscando facilitar a adequação dos passivos ambientais e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram, na tarde da última quarta (10), o projeto PRAVALER, uma iniciativa que vai mostrar ao produtor, na prática, como alcançar a regularização ambiental prevista no Código Florestal Brasileiro.
Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que participou do lançamento, a regularização ambiental das propriedades deve ser um fator de geração e de agregação de valor ao agro.
“Esse dia vai ser lembrado como um marco dos esforços da agricultura brasileira em promover o desenvolvimento sustentável, integrando produção agropecuária e conservação e o uso dos recursos naturais tão fartos do nosso país”.
Segundo a ministra, a iniciativa surge com o objetivo de impulsionar a regularização ambiental e produtiva das propriedades, gerar renda e desenvolvimento econômico para o produtor, além de contribuir para a implantação do Código Florestal.
Com relação ao avanço da agenda do Código Florestal, Tereza Cristina destacou que o grande desafio é a qualificação dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Junto com os estados, identificaremos a necessidade de desenvolver uma solução tecnológica com uso de ferramentas de geoprocessamento para dar celeridade ao processo de análise dos dados do CAR”.
O presidente da CNA, João Martins, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participaram da abertura do evento virtual. Foto: CNA
O projeto
O projeto foi criado a partir da divulgação das iniciativas desenvolvidas nos dez anos do Projeto Biomas. O objetivo foi integrar ações com os órgãos ambientais e Federações da Agricultura, buscando facilitar a adequação dos passivos ambientais e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais.
Dessas forma, o produtor se beneficiará do apoio necessário ao cumprimento do Código Florestal, associado a um possível retorno econômico.
Os PRAs são instrumentos estaduais do Código Florestal e definem, quando há necessidade, as regras de adequação dos passivos ambientais dos produtores, de acordo com o que foi validado nos respectivos Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Com o projeto, o produtor se beneficiará do apoio necessário ao cumprimento do Código Florestal, associado a um possível retorno econômico. Foto: Pecsa
Na abertura do evento, João Martins, presidente da CNA, disse que a iniciativa será um importante instrumento para ajudar os produtores rurais a fazer, quando necessário, a regularização ambiental de suas propriedades. Nesse contexto, a Confederação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vão “colaborar com a Embrapa para que o PRAVALER tenha o mesmo desdobramento e êxito que o Projeto Biomas teve”.
Segundo Martins, o Brasil possui um Código Florestal extremamente complexo e os produtores rurais precisam de apoio para realizar a adequação ambiental da propriedade.
“Devemos ser facilitadores, mostrar aos produtores que o projeto vai além da regularização, mostrando que a produção sustentável pode ser economicamente viável e com bons resultados”.
Parceiros
Além da CNA e da Embrapa, o PRAVALER conta com a participação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). São ainda parceiros diretos os órgãos Estaduais de Meio Ambiente, as Federações Estaduais da Agricultura, os sindicatos rurais, além dos órgãos de assistência técnica rural, como replicadores.
Durante a programação do evento, o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, apresentou o projeto, reforçando que a iniciativa vai fornecer ao produtor as informações necessárias para o cumprimento e adequação da legislação ambiental quando for necessário.
“O Projeto Biomas deixou um legado e todo o material precisa ser entregue ao produtor”.
De acordo com Nelson, o projeto oferece modelos de recuperação ambiental e produtiva, como coleta e armazenamento de sementes, germinação e emergência no solo e formas de plantios de semeadura direta mecanizada.
“Se de um lado existe a oferta de conhecimento e, do outro, a demanda do produtor para acessar esse conhecimento, então o PRAVALER pretende unir essas demandas com ações para a viabilidade ambiental, econômica e de serviços ecossistêmicos”.
