Compensação do passivo ambiental, por Roberto B. Fagundes Ghigino
Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental…
Sancionada lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental no País
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do…