Em 2021, uso de biocombustíveis evitaram a emissão de 24,4 milhões de t de gases de efeito estufa
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o balanço de 2021 da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De acordo com a publicação, dos 142 distribuidores de combustíveis, 118 cumpriram integralmente, ou acima de 85%, as metas estabelecidas. A legislação permite a comprovação dos 15% restantes no ano seguinte.
O balanço revela que, de um total de 34,8 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) emitidos, incluindo o estoque de 2019, 29,8 milhões de toneladas foram negociados, sendo 24,4 milhões de t aposentados pelos distribuidores. Esse volume corresponde a 96,8% do total das metas individuais atribuídas pela ANP e 98,2% da meta global estipulada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
De acordo com balanço da ANP, dos 142 distribuidores de combustíveis, 118 cumpriram integralmente, ou acima de 85%, as metas estabelecidas. Crédito: Embrapa
Cada CBIO equivale a uma tonelada de CO2. Isso significa que as distribuidoras evitaram a emissão de 24,4 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) com a utilização de biocombustíveis. Cada CBIO foi negociado a um R$ 39,31, movimentando R$ 1,17 bilhão em 2021.
O RenovaBio foi nstituído pela Lei nº 13.576/2019. Seu objetivo é promover a expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, a fim de reduzir a intensidade média de carbono da matriz de combustíveis e contribuir com a redução de emissão de gases de efeito estufa.
Metas
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Comitê RenovaBio tem a função de formular, anualmente, as metas de redução de gases do efeito estufa para recomendar sua aprovação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O RenovaBio tem a função de formular, anualmente, as metas de redução de gases do efeito estufa para recomendar sua aprovação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Crédito: Embrapa
Conforme compromisso voluntário assumido pelo Brasil no Diálogo de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), a Resolução CNPE nº 17/2021 estabeleceu a meta global para 2022, assim como o centro da meta com intervalos de tolerância para o período 2023-2031.
Até 2030, o compromisso é a redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis em 10%. Além disso, a emissão superior a 620 milhões de toneladas de GEE será evitada.
