Política de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos de SC pretende promover a segurança alimentar, estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, contribuir com a economia solidária e conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável. Foto: Divulgação Alesc
Santa Catarina é o quarto maior produtor de alimentos orgânicos do Brasil, com produção que vem ganhando cada vez mais espaço no Estado. Para melhor ainda mais esse cenário, os produtores locais contam, agora, com uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Sancionada pelo novo governo catarinense, a nova lei visa ao incentivo do consumo de orgânicos, além de estimular o empreendedorismo e o cooperativismo.
“Cada vez mais, os consumidores estão voltando os olhos para os produtos orgânicos e esta se tornou uma importante atividade para os agricultores catarinenses. É uma alternativa de produção que pode agregar valor e trazer mais renda para os produtores rurais”, ressalta o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.
Entre os objetivos da Política de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos estão promover a segurança alimentar, estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, contribuir com a economia solidária e conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável.
Organização da cadeia produtiva
A nova lei prevê a organização da cadeia produtiva, simplificação de licenças concedidas aos feirantes e para realização de feiras, programas e projetos voltados para organização de feiras e a possibilidade de convênios entre o Poder Público e a iniciativa privada para o apoio da comercialização de produtos orgânicos.
As feiras de produtos orgânicos serão fiscalizadas pelas autoridades competentes da vigilância sanitária e da defesa do consumidor.
Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, Santa Catarina é o quarto maior produtor de produtos orgânicos do país. O estado tem 1.275 unidades de produção cadastradas – um aumento de 12,9% em relação a 2017. O município de Santa Rosa de Lima, na região Sul, é o principal produtor do estado.
