Campanha em prol de animais abandonados que sofrem maus tratos surgiu nos EUA e se espalhou pelo mundo. Implantada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais, ela tem como símbolo uma fita laranja, a exemplo das inciativas humanitárias

Praticar ato de abuso e maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime no Brasil, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/90 dos crimes ambientais. As mesmas penas também valem para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, e aumentam, em até um terço se houver morte do animal.

Para conscientizar as pessoas, incentivando-as a denunciar, no atual mês vem sendo desenvolvida a campanha Abril Laranja, mas a atenção deve ser contínua. De acordo com o site MeuAuDote, algumas cidades brasileiras possuem delegacia especializada na defesa animal, como é o caso de São Paulo e Campinas. Na capital paulista, é possível fazer a denúncia pela internet (serviço digital), na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa).

Também é possível registrar a ocorrência pelo telefone 0800 600 6428. Após a denúncia, cabe à polícia apurar o caso. Tanto a Polícia Militar como a Polícia Ambiental poderá ser acionada.

Apoios à causa

Edição nº 722 da Revista A Lavoura. Foto: Divulgação

O MeAuDote é um aplicativo para dispositivos móveis voltado para a doação e adoção de animais abandonados. É gratuito e pode se pode ser utilizado por qualquer pessoa. Para Android, o link (encurtado) para download é ow.ly/Z74M30oreIh; e para IOS (Apple) é ow.ly/n5Z930orfJ9.

Veiculada há 122 anos pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a revista A Lavoura mantém, há um bom tempo, uma coluna especialmente dedicada os animais: a PET&CIA, que ainda conta com sua versão online.

Na edição impressa nº 722, a publicação dedicou espaço ao mercado pet, trazendo informações, inclusive, sobre bem-estar dos animaizinhos de estimação. Para ler gratuitamente a matéria principal, acesse o link alavoura.com.br/?p=2321. Para assinar a revista e recebê-la no conforto de sua casa, envie um e-mail para assinealavoura@sna.agr.br

Sobre a iniciativa

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) também apoia a causa. Crédito da imagem: Divulgação

A campanha “Abril Laranja” surgiu nos Estados Unidos, em prol de animais abandonados que sofrem maus tratos, e se espalhou pelo mundo. A iniciativa – implantada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA, na sigla em inglês) – traz como símbolo uma fita na cor laranja, a exemplo das campanhas humanitárias.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) também apoia a causa. Nesse cenário de abandono e maus tratos de animais, o órgão destaca a importância do papel do médico veterinário “na orientação da sociedade acerca da guarda responsável dos animais de companhia, já que a crueldade está mascarada de várias formas, e uma delas é o abandono de animais domésticos”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos.

Papel da sociedade

De acordo com o CRMV-RJ, a participação da sociedade também é importante no combate a esse tipo de crime. “Para tanto, basta denunciar situações suspeitas de maus-tratos aos animais para a central 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro, bem como notificar delegacias de polícia e de meio ambiente ou promotorias de justiça”.

No ano passado, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou material orientando sobre a formalização de denúncias de maus-tratos aos animais. Pelo site do Conselho é possível encontrar as filiais regionais de cada Estado brasileiro: www.cfmv.org.br.

Fontes: A Lavoura, MeAuDote, CRMVRJ e CFMV