O segmento do agronegócio, com 51 Indicações Geográficas (IGs), é o que mais agrega produtores, sendo que 85% delas estão concentradas no Sul, Sudeste e Nordeste, conforme levantamento do Sebrae
O agronegócio, incluindo o segmento de Alimentos e Bebidas, é o segmento que reúne o maior número de Indicações Geográficas brasileiras. De um total de 67 IGs existentes no país, 51 estão no agronegócio (76% do total). Em seguida aparece o setor do artesanato, com 13,4% (9 IGs).
Há pelo menos 17 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vem dando apoio aos pequenos negócios envolvidos com as Indicações Geográficas, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para o próximo triênio, o Sebrae pretende fortalecer as origens vinculadas a produtos e serviços diferenciados, por meio de tecnologia e inovação, com o objetivo de alcançar novos mercados dentro do país e no exterior. “Isso será feito com a identificação de potenciais IGs, aumento do número de IGs reconhecidas e por meio do apoio às IGs registradas para intensificarem a abordagem comercial de modo sustentável”, afirma o Sebrae em seu site.
Lavoura de café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, que reúne cerca de 9.200 produtores, sendo 89% desse total pequenos negócios. Foto: Sebrae
De acordo com a instituição, os pequenos negócios têm destacada participação nos grupos de produtores de regiões reconhecidas como Indicações Geográficas por produzirem de forma artesanal, em pequena escala, em contraponto às commodities. Um exemplo é a Indicação de Procedência da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, que reúne cerca de 9.200 produtores de café, sendo 89% desse total pequenos negócios.
“O potencial do país nesta área é fenomenal, considerando a sua dimensão continental e rica biodiversidade. Alguns produtos por excelência traduzem esse potencial, com base nos fatores naturais de cada região, considerando as possibilidades de exportação de café, mel, frutas e cachaça”, ressalta o Sebrae.
Distribuição pelo País
Uva cultivada em Farroupilha, Rio Grande do Sul. Região possui IG para produção de vinhos e espumantes. Foto: Sebrae
As Unidades da Federação com maior número de IGs registradas são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Paraná. As Indicações Geográficas estão concentradas principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país (85%).
No Brasil, existem IGs de regiões produtoras de vinho, café, cacau, queijo, cachaça, artesanato (rendas, panelas de barro), mármore, calçados, dentre outras. Além disso, está em Recife a primeira e única indicação no segmento de serviços, que é o Porto Digital que reconhece a região como prestadora de serviços de qualidade em Tecnologia da Informação.
Uma IG é definida como Indicação de Procedência (IP), baseada essencialmente na reputação da região junto aos consumidores e o mercado, ou Denominação de Origem (DO), baseada no vínculo entre o meio geográfico e o produto.
Atuação do Sebrae
O Sebrae atua junto às IGs em três momentos. O primeiro é a Descoberta, quando é feita a identificação de potenciais IGs para busca do reconhecimento pelo INPI, por meio de diagnóstico desenvolvido pelo Sebrae.
O segundo momento é a Estruturação, quando a instituição oferece apoio e orientação técnica aos produtores para organizar a governança local e as comprovações necessárias para o reconhecimento como IG pelo INPI.
A Decolagem é o último estágio, onde o Sebrae realiza consultoria e orientação para ampliação da produtividade e do acesso a mercados (no país e exterior), por meio do Sebraetec. O Sebrae atua também no aprimoramento do marco legal das IGs no país e na promoção das IGs brasileiras no mercado interno e externo.
O Sebrae estabeleceu algumas metas para estimular novas IGs até 2023. São elas:
- 150 potenciais IGs identificadas
- Nova plataforma Sebrae de promoção das IGs
- 34 novas IGs registradas no INPI
- Selo brasileiro das IGs lançado
- IGs de produtos de origem animal usando o Selo Arte
