Iniciativa visa selecionar projetos voltados para a valorização dos ativos econômicos territoriais fluminenses
Para fomentar as Indicações Geográficas, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou um edital inédito, com dotação inicial de R$ 4 milhões, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.
Intitulado Apoio à Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro, o programa contempla duas faixas de projetos: uma para registro de Indicação de Procedência, no valor máximo de R$ 300 mil por proponente, e outra de registro Denominação de Origem no valor de até de R$ 500 mil. As inscrições de propostas foram abertas em 1º de setembro e terminam no dia 4 de novembro de 2022.Mais informações no link: https://www.faperj.br/?id=181.7.1
Segundo o edital,a proposta é buscar a sinergia entre agentes locais, o produtor, prefeituras, academia e demais atores interessados na IG e outras atividades de produção correlatas, para formalização/fortalecimento de novas entidades representantes da IG no Estado do Rio de Janeiro, que possui apenas cinco regiões reconhecidas com o selo conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Em junho deste ano, a laranja da Região de Tanguá, do estado do Rio de Janeiro, foi reconhecida Denominação de Origem pelo INPI. Foto: Mapa
Os proponentes são pessoas físicas, com vínculo funcional ou empregatício, que atuarão como representantes das entidades interessadas no desenvolvimento da Indicação Geográfica. O objetivo principal do edital é “selecionar propostas de projetos destinados ao desenvolvimento de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro para valorização dos ativos econômicos territoriais fluminenses”.
Recursos
Os R$ 4 milhões em recursos alocados na chamada foram divididos em duas faixas, com previsão de execução entre 18 e 24 meses para a elaboração das ações necessárias ao registro da Indicação Geográfica.
Na faixa A, o projeto será para registro de Indicação de Procedência –, com teto de até R$ 300 mil, com prazo de execução do projeto em 18 meses. Na Faixa B, o projeto será para registro de Denominação de Origem, teto máximo de até R$ 500 mil, a serem desembolsados em duas parcelas, com prazo de execução do projeto em 24 meses.
Produtores rurais da Região de São Gotardo, MG, conquistaram Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para a produção de cenoura, alho, batata e abacate. Foto: Agencia-Sebrae
Reconhecimento
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil possui apenas 92 Indicações Geográficas (IG), sendo 23 Denominações de Origem, uma categoria que protege produtos que resultam da química entre saber fazer, de uma certa cultura, e as condições geográficas.
Indicação Geográfica é selo que reconhece uma área de um país pela sua qualidade diferenciada. O selo garante que os produtos daquela região apresentam características específicas devido a sua origem.
Denominação de Origem é uma subdivisão dentro da IG. É o nome geográfico de um país, uma região ou local específico que serve para designar um produto originário daquele lugar, devido exclusivamente ou essencialmente ao ambiente geográfico de onde vem.
Mais informações no link: https://www.faperj.br/?id=181.7.1
