O primeiro registro de uma IG brasileira foi conferido à cachaça, há duas décadas
Em 21 de dezembro de 2001, por meio de decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teve sua primeira indicação geográfica (IG): a cachaça. Vinte e anos depois, o país totaliza 91 territórios protegidos como indicação de procedência ou de denominação de origem, duas modalidades de IG previstas da Lei de Propriedade Industrial, de 1996.
Neste ano 2022, o país teve duas novas indicações geográficas (IGs): em 1º de fevereiro, do mel do Norte de Minas Gerais, e, em 24 de maio, da erva-mate do Planalto Norte Catarinense. Ambas são denominações de origem, provando que uma região não apenas tem tradição e saber fazer na produção de algo, como seus fatores geográficos (clima, solo, altitude) são determinantes para que um produto ou um serviço tenha características únicas.
Café é o principal destaque com 12 territórios reconhecidos pela IG. Crédito: Embrapa
Ao contrário da cachaça, todas as outras regiões que buscam o reconhecimento precisam passar pelo crivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI, com base nas estatísticas do INPI, mostra que, apesar de 2012 ter sido o ano com o maior número de concessões (18), mais da metade das 91 IGs brasileiras foram concedidas a partir de 2016. Entre 2020 e 2022, foram 25 novos registros.
Os destaques
O produto mais recente a receber a IG foi a erva-mate do Planalto Norte Catarinense, dia 24 de maio de 2022. Crédito: INPI
O café é o produto que possui mais regiões protegidas no Brasil, com 12 territórios reconhecidos nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Sul. Já o vinho na segunda posição, tem 8 IGs, com predominância da região Sul. Os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm o maior número de registros, cada um com 15.
Diferenças entre IP e DO
A Indicação de Procedência (IP) é o reconhecimento de país, cidade ou região que se tornou notório pela extração ou fabricação de um produto ou prestação de um serviço.
Já a Denominação de Origem (DO), é concedida quando as características de um produto ou serviço resultam de influência do meio geográfico (o terroir) de um país, cidade ou região, incluindo fatores naturais e humanos.
