O cooperativismo, como um todo, vai muito além de simplesmente prestar serviços e produzir. Ele também contribui profundamente no desenvolvimento social; na geração de empregos; na inserção de seus participantes no mercado, seja nacional ou internacional; na produção de alimentos e matérias-primas; e até na distribuição de renda.
Muitas pessoas entendem a sustentabilidade apenas como a proteção do meio ambiente. No entanto, o crescimento sustentável na verdade se baseia em um tripé equilibrado entre os aspectos ambiental, social e econômico. Nesse contexto, as cooperativas têm um papel muito importante para alcançar esse objetivo.
Afinal, como o Manifesto do Sistema OCB para a COP26 [1] afirma, “toda cooperativa — independentemente do tamanho, área de atuação ou país — já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica”.
Esse compromisso mostra como as cooperativas, independentemente do ramo de atuação e por meio de seu senso de trabalho coletivo, precisam estar no coração de quaisquer projeções para um futuro sustentável e com alimentos abundantes para o mundo todo.
É por isso que, desde 2015, as cooperativas abraçaram as metas de sustentabilidade do acordo de Paris, criado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), e que agora trabalham ativamente junto aos objetivos da COP26, realizada no ano passado, na Escócia. Tudo na busca por desenvolver um agronegócio ainda mais sustentável no Brasil.
A importância das cooperativas para o futuro do Brasil e do mundo
O cooperativismo, como um todo, vai muito além de simplesmente prestar serviços e produzir. Ele também contribui profundamente no desenvolvimento social; na geração de empregos; na inserção de seus participantes no mercado, seja nacional ou internacional; na produção de alimentos e matérias-primas; e até na distribuição de renda.
Assim, não podemos falar sobre futuro sustentável sem pensarmos no cooperativismo, e as cooperativas do agro se destacam especialmente nesse cenário. Afinal, elas são elementos fundamentais para a segurança alimentar no Brasil e no exterior através da produção de alimentos para combater a fome em escala mundial.
Lembre-se: cooperativas são responsáveis por 53% da produção nacional de alimentos [2].
E não é só isso. Em muitas áreas isoladas do país, as cooperativas são as únicas instituições financeiras disponíveis para a população obter crédito – o que é indispensável para garantir sua sobrevivência, movimentar a economia e dar as ferramentas para que cada cooperado possa crescer.
Além do crédito, também é por meio das cooperativas que milhares de produtores têm acesso aos seus consumidores, podem atuar em mercados mais competitivos e conseguem desfrutar de novas tecnologias que aumentam a produtividade reduzindo o impacto ambiental na produção agrícola.
Também é preciso destacar que, seguindo seus princípios de sustentabilidade, as cooperativas já contam com grande expertise na produção de energia renovável pelo produtor rural, a partir de usinas fotovoltaicas e do biogás.
Manifesto do Sistema OCB: o cooperativismo brasileiro cooperando com o futuro
Como vimos, as cooperativas são fundamentais para a criação de um futuro mais sustentável. Mas a boa notícia é que elas sabem disso e já estão trabalhando ativamente com esse objetivo!
A prova está no Manifesto do Sistema OCB [1]. Por meio de uma “Carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP26”, o cooperativismo brasileiro afirmou:
“Sabemos, como cooperativistas, ser perfeitamente possível aliar produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade, prosperidade e responsabilidade social.”
O documento afirma que vê o Brasil como protagonista na construção de uma economia de baixo carbono e, para isso, aponta os “princípios norteadores das cooperativas brasileiras para a COP26”:
Estamos preocupadas com o aquecimento global e apoiamos a regulamentação do mercado de carbono.
Somos favoráveis ao combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal da Amazônia e dos demais biomas brasileiros.
Defendemos a regulamentação de leis que estimulem a adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente.
Acreditamos na importância da produção brasileira de alimentos para o combate à fome e à segurança alimentar no mundo.
Pleiteamos políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável.
O manifesto termina com a reafirmação do compromisso das cooperativas para “trabalhar pela construção de um futuro melhor, mais justo e mais sustentável para esta e para as futuras gerações” — tudo isso, “guiado pelo espírito da cooperação”, que é a alma do cooperativismo”.
Legislação focada no desenvolvimento sustentável
Atualmente, o Brasil conta com uma ampla legislação focada em guiar o desenvolvimento econômico dentro de um modelo sustentável. Alguns exemplos importantes são o Código Florestal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei de Defensivos Agrícolas, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Estatuto da Terra e tantos outros.
Além disso, a lei brasileira oferece instrumentos econômicos para fomentar e remunerar produtores que preservam o meio ambiente em suas propriedades, cumprindo um papel que vai além das imposições legais. Um exemplo simbólico é a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Os cumprimentos dessas normas ambientais é um passo importante para o agronegócio sustentável, que leva a sério a proteção de áreas verdes e a manutenção de um ambiente equilibrado.
Contudo, para alcançar esse objetivo, há um grande número de normas ambientais elaboradas pela União, pelos Estados, pelos Municípios e Órgãos Ambientais, por exemplo. Isso eleva o grau de exigência e complexidade para os produtores e demais agentes que compõem as cadeias do agronegócio.
É por isso que é fundamental conhecer os desdobramentos do Direito Ambiental e contar com apoio de profissionais especializados. Dessa forma, pode-se atuar mantendo-se dentro da lei, evitando penalidades e aproveitando fomentos dedicados àqueles que preservam o meio ambiente além das exigências legais.
Larissa Milkiewicz Doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito e Sustentabilidade pela PUCPR. Advogada atuante no agronegócio, cooperativismo e ambiental no Milkiewicz Advocacia.
