“É hora de se pensar em um reposicionamento que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado Global”
Nosso Hino Nacional é um manancial de frases e expressões que fazem justa apologia à grandeza e significado do Brasil, no cenário mundial, tanto à época, quanto hoje.
Não nascemos pequenos, quando nos tornamos independentes de Portugal. Já éramos grandes, menos por nossas dimensões territoriais quanto por nosso significado econômico e estratégico global.
A independência do Brasil decorreu de complexas condições negociais, entre Portugal e Inglaterra. Em certa medida, nossos destinos como independente país foram negociados por terceiros: Portugal (de quem éramos Colônia) e Inglaterra (a grande potência e que, ao tempo, muito aqui lucrava, por ser então forte credora de Portugal, por tanto que havia feito).
De fato, a Inglaterra era dona de fortes casas bancárias e a referência do capital global, possuindo também a maior armada planetária, sendo então natural que em seus braços tenha se aninhado Portugal, para se livrar da temida Invasão Napoleônica, que mudou a geopolítica européia.
Um dos primeiros atos da chegada da Corte Portuguesa foi abrir os portos às nações amigas e, com desdobramentos, chegamos ao ponto em que a Inglaterra pagava 1% (um por cento) a menos de taxas de importação cobradas até de Portugal!
Isso, em resumida abordagem, foi predatório até para os interesses naturais dos portugueses que arriscaram a vida na travessia oceânica, quando vieram explorar o Brasil-Colônia. O país se beneficiou como fornecedor de importantes commodities, decorrentes de atividades agrícolas: cacau, cana-de-açúcar, algodão, fumo e borracha estavam na ordem do dia.
Não nos esqueçamos de que antes também estávamos em situação assemelhada, diante da exploração de Pau-Brasil e outros gêneros, desde os tempos do Descobrimento. Do ouro e diamantes e pedras outras, nem se fala. Saíram daqui, não para enriquecer Portugal, mas para destinar-se ao Tesouro de outras nações e como pagamento dos endividamentos contraídos por Portugal, sendo significativo e bom exemplo os resultantes do Tratado de Methuen.
Além disso, já em tempos republicanos, tivemos movimentos exploratórios globais, como o ferro do mineiro Quadrilátero Ferrífero e as minas de Carajás.
Hoje a cobiça mais percebida e divulgada se dá em torno da Amazônia Legal: 9 estados do Brasil (60% do território brasileiro), representando 1/3 das florestas tropicais úmidas do Planeta, inefável biodiversidade e imenso banco genético ainda por se descobrir, além de 20% da água potável mundial.
Contudo, como Estado Soberano, detemos invejáveis marcas. Temos um Brasil de 1º Mundo convivendo com valas negras, dificuldades de transporte intermodal e outros gargalos.
Em meio a tudo isso, o Campo vai muito bem, obrigado.
Os dados apontam que o Brasil será cada vez mais significativo como fornecedor de alimentos. A produção é consciente e nossos produtos são globalmente desejados. Temos moderno setor produtivo, que ancora e alimenta a economia brasileira.
As cifras são astronômicas: cerca de 21% do PIB brasileiro em 2019. A soja transforma o campo e corresponde a 25% da produção. Cerca de 43% das exportações são de produtos do segmento. A geração de empregos é outro fator importante, pois 1/3 da mão de obra está envolvida no agronegócio.
Todavia, o eixo da macroeconomia parece se alterar, quando se anuncia que 14 países se organizam com a China, na formação do maior Bloco Econômico do Mundo: algo correspondente a 1/3 da Economia Global e que envolve diretamente mais de 2 bilhões de pessoas.
Pode ou não ser uma resposta ao “American First”, de Trump, mas isso não vem ao caso e não faz a menor diferença.
A questão é que o novo Bloco surge do outro lado do ringue, enquanto a Europa tenta se recuperar sozinha, dos seus problemas internos.
E nós seguimos…
O ponto deste artigo não é enaltecer nossos elogiosos resultados, pois estes são notórios, festejados, mais do que importantes e de merecidos méritos. A questão é que tal Bloco poderá se unir em torno da precificação dos produtos em sede global, diante da sua necessidade de adquirir produtos para alimentar 2 bilhões de pessoas.
Curiosamente tal Bloco é anunciado poucos meses após a modificação da Lei de Venda de Terras a Estrangeiros, que favorece e facilita a aquisição por empresas transnacionais.
Nesse rumo, quem precificaria o valor? O produtor brasileiro? E se as grandes áreas, com centenas de milhares de hectares, forem por transnacionais adquiridas e esses forem em poucos anos os grandes produtores em terra brasileira?
O momento exige reflexões, não apenas do ponto de vista dos preços e da produção e sim envolvendo a própria existência do Brasil e a manutenção e ampliação do seu papel no Cenário Global, beneficiando-se da sua pujança e assim valorizando a todos os envolvidos no Sistema.
É hora de se pensar em um reposicionamento que nos permita como Nação nos beneficiar de tudo o que aqui se produz e do nosso potencial. Que sejamos nós a pensar e produzir em médio e longo prazo em terras brasileiras e elevar a nossa participação no Mercado Global. Que nos beneficiemos desses blocos econômicos e não sejamos deles reféns.
Estamos em nosso Berço Esplêndido, que sejamos nós a lavrá-lo.
Rogério Reis Devisate
Advogado, desde 1991. Graduado pela UFF/RJ. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ, da Academia Brasileira de Letras Agrárias e da Academia Fluminense de Letras. Conferencista no 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico e no 3º Congresso Brasileiro de Direito Agrário.
Defensor Público de Classe Especial/RJ, junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Associado ao IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Foi Conselheiro Estadual da OAB-RJ, ex-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RJ, ex-membro consultor da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. Exerceu várias funções públicas relevantes, tendo sido Subsecretário de Estado (Subdefensor Público Geral/RJ), Assessor Jurídico da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e membro de bancas examinadoras de concursos públicos de nível superior. Integrou a Comissão Executiva da Conferência Estadual das Cidades/RJ, o Conselho Estadual de Trânsito/RJ, acompanhou a Reforma do Judiciário (PEC 45) como membro da Comissão da DPGE/RJ.
Autor de vários artigos e dos livros “Grilos e Gafanhotos – Grilagem e Poder” (2016), “Grilagem das Terras e da Soberania” (2017) e “Diamantes no Sertão Garimpeiro” (2019).
