Entidades elaboraram documento com dicas para ajudar produtores a evitar aquisição de insumos fraudados
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), elaborou um documento para orientar os produtores rurais na compra, recebimento e uso de fertilizantes, inoculantes e corretivos.
O objetivo é prevenir a aquisição de produtos adulterados que podem causar danos aos equipamentos, prejuízos econômicos e, principalmente, desenvolvimento inadequado dos cultivos.
As orientações se aplicam a fertilizantes minerais, organominerais ou orgânicos, bem como os inoculantes, corretivos (calcário agrícola), condicionadores de solo, remineralizadores (pó de rocha), biofertilizantes e substratos para plantas.
Para o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa, Henrique Bley, o papel dos produtores é fundamental na prevenção de fraudes. “O Ministério atua na fiscalização dos insumos agrícolas para promover a sua qualidade. Cabe ao produtor comprar fertilizantes de procedência, para evitar prejuízos”.
Com relação à compra, CNA e Mapa recomendam aos produtores a procura de uma empresa produtora de insumos ou representante comercial estabelecido, como agropecuárias e cooperativas. No caso de dúvida, verificar no site das empresas ou contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para saber quais são os representantes comerciais disponíveis em cada região.
Outra dica importante é perguntar a marca comercial do produto, empresa produtora, garantias (fórmula NPK) e número de registro do produto no Ministério da Agricultura. A lista com as empresas produtoras e importadoras de fertilizantes registradas está disponível no link: https://indicadores.agricultura.gov.br/fertilizantes/index.htm
A CNA e o Mapa também orientam os produtores para evitar compras por telefone, redes sociais, anúncios de classificados na internet ou de pessoas que visitam a propriedade rural sem referências prévias e garantias de idoneidade.
Além disso, é fundamental exigir a nota fiscal do produto, emitida pela empresa produtora, pela revenda ou cooperativa, contendo o número de registro do estabelecimento e do produto no Mapa, garantias de nutrientes, número do lote e validade e informações adicionais, como o número dos lacres da carga ou embalagens, se for o caso.
O coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, reforçou os cuidados no momento do recebimento. “Ter atenção é fundamental, principalmente, para a prevenção de fraudes que ocorrem entre o despacho do produto e a chegada na propriedade. Avaliar a integridade e a coerência com a Nota Fiscal também é um ponto importante”, disse.
Outro alerta diz respeito aos produtos de “varredura”, que só podem ser comercializados por empresas produtoras de fertilizantes, ou seja, a revenda é proibida. As varreduras não possuem padrão de garantia de nutrientes e podem conter excesso de pó e incompatibilidade química, causando a falta de uniformidade de aplicação e o entupimento dos equipamentos de aplicação.
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