Integrantes da equipe gestora nacional do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) se reuniram na semana passada, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF), para discutir o andamento do plano e os resultados alcançados nesses primeiros dois anos de execução.
De acordo com o órgão do governo federal, ao considerar o nível de avanço das ações previstas, o grupo estabeleceu a possibilidade de antecipação do calendário para o Estado do Paraná, assim como as avaliações em curso para o Bloco I (Acre e Rondônia).
Também foi discutida a necessidade de prorrogar por um ano os prazos previstos para os blocos II (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e III (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), e a necessidade de redefinição do Bloco V (atualmente com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina), com reagrupamento dos Estados do MT e MS ao Bloco IV (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal).
Diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, Geraldo Moraes destaca a complexidade do plano estratégico, que prevê a execução de ações definidas com o objetivo de permitir um processo seguro de ampliação das zonas livres de febre aftosa sem vacinação.
“Neste primeiro semestre de 2019, o DSA percorreu todos os blocos geográficos previstos no Plano Estratégico, o que permitiu um diagnóstico efetivo, nas 27 unidades da Federação, sobre o nível de avanço na execução das ações previstas”, diz o executivo.
Objetivo do PNEFA
O Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA visa tornar o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Atualmente, somente o Estado de Santa Catarina tem o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do país está reconhecido como livre com vacinação.
“As mudanças propostas visam garantir segurança sanitária para a retirada da vacinação. Independente dos novos prazos, a equipe gestora acordou que a antecipação ou prorrogação do cronograma poderá ocorrer a partir da verificação dos indicadores e do andamento das ações previstas, que depende de avaliações contínuas”, explica Moraes.
A reunião contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Fernando Mendes, e dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do Departamento de Saúde Animal (DSA) e do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC).