Sebrae Paraná e Prefeitura de Guaratuba estão agilizando os documentos e as informações para a solicitação do selo
A ostra de Guaratuba, no litoral do Paraná, deve receber a Indicação Geográfica (IG). A iniciativa é uma parceria do Sebrae Paraná e da Prefeitura de Guaratuba, que uniram esforços e estão realizando ações junto aos produtores para levantar documentos, identificar os cultivos e realizar a estruturação do pedido de IG das ostras para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até o fim de 2023.
O Sebrae atuará no processo, com a promoção de ações em diferentes frentes, como o resgate histórico da produção, a elaboração de diagnóstico para avaliar o potencial de IG para as ostras, a sensibilização dos parceiros e produtores para o projeto, levantamento e escrituração da história do desenvolvimento do produto, pesquisa e escrituração em fontes históricas com fotografias, desenhos, gravuras e pinturas, além da elaboração de documentos comprobatórios do reconhecimento do território como centro produtor.
Além disso, o Sebrae fará o contato direto com a cadeia produtiva, o que envolve entrevistas e escrituração com produtores e pesquisadores, o levantamento de filmagens de elementos que comprovem o produto e suas características; bem como a identificação de desafios e oportunidades do projeto com os produtores por meio de documentos, sistemas de controle, regulamento de produção, normas, ensaios e testes que existem para a produção.

A ostra da região de Guaratuba deve receber a IG até o fim de 2023. Foto: Acervo Sítio Sambaqui.
“A ostra do nosso litoral possui um reconhecimento, o município de Guaratuba já tem essa notoriedade e notamos também essa possibilidade em Guaraqueçaba. Dessa forma, vamos fazer um diagnóstico para validar essa informação e, com base nisso, entendemos que há um cenário positivo para a obtenção do registro de IG”, diz o consultor do Sebrae Paraná, Bruno Gonçalves Valentim de Souza. “Estamos iniciando os trabalhos nos locais e vamos ter o setor produtivo envolvido diretamente.”
Espécie nativa
A ostra da região da Baía de Guaratuba se destaca por ser uma espécie nativa adaptada ao ecossistema e é vista como um ótimo produto por especialistas e consumidores. De acordo com a Associação Guaratubana de Maricultores (Aguamar), em 2021, foram produzidas 1,2 milhão (100 mil dúzias) de ostras, um crescimento em comparação com as 960 mil (80 mil) e 864 mil (72 mil) cultivadas, respectivamente, em 2020 e 2019.
De acordo com o secretário da Pesca e Agricultura de Guaratuba, Cidalgo José Chinasso Filho, a iniciativa do projeto visando à IG da ostra contribuirá para o fortalecimento da comercialização local.
“As expectativas são otimistas, pois já temos o reconhecimento no que se refere ao sabor da ostra de Guaratuba, e esta iniciativa certamente alavancará a produção, fomentando a economia local”, ressalta o secretário. “Ela tem um diferencial das demais, por causa da excelente qualidade da água em nossa baía”, acrescenta.

Em 2021, foram produzidas 1,2 milhão (100 mil dúzias) de ostras na região da Baía de Guaratuba. Crédito: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar-PR)
Segundo a Aguamar, 20 famílias estão ligadas à produção de ostras, sendo dez ativas. Um dos produtores da região é Nereu de Oliveira, que começou na atividade em 2003 e atualmente cultiva cerca de 60 mil ostras (cinco mil dúzias) por ano, que são comercializadas para o público e também utilizadas em seu restaurante, o Sítio Sambaqui.
No cardápio

A ostra nativa da região possui sabor mais adocicado e textura diferenciada. Crédito: Sítio Tambaqui
“
A ostra nativa, que é a que produzimos, só está nas áreas de manguezal. Ela possui um sabor mais adocicado e uma textura diferenciada. Para quem gosta, isso é um atrativo muito grande. Além disso, pelo fato de estar dentro de áreas de proteção, a água é de boa qualidade e também agrega qualidade ao produto”, comenta Oliveira.
Em seu restaurante, o empreendedor conta que todo o cardápio é especializado em ostras, com 24 opções diferentes. Localizado na região do Cabaraquara, o consumidor que for visitar o estabelecimento pode ainda andar por uma passarela próxima do manguezal, onde é realizada a produção.
Oliveira celebra a busca pela IG. “Acredito que isso pode alavancar e valorizar o produto, até porque já temos pesquisas que identificaram que as pessoas conhecem a ostra da região e que estão acostumadas a viajar. Acredito que o público vai ter ainda mais olhos para a nossa ostra, isso pode agregar valor e desenvolver a comunidade como um todo”, completa.
IGs paranaenses
O Paraná possui, ao todo, nove produtos paranaenses com o registro de IG. São eles: a Bala de Banana de Antonina, Melado de Capanema, Goiaba de Carlópolis, Queijo de Witmarsum, Uvas de Marialva, Café do Norte Pioneiro, Mel do Oeste, Mel de Ortigueira, Erva-mate São Matheus, do Sul do Paraná.
Outros cinco produtos aguardam receber a certificação do INPI, como os Vinhos de Bituruna, Barreado do Litoral do Paraná, Farinha de Mandioca do Litoral do Paraná, Cachaça de Morretes e Morango do Norte Pioneiro.
A Indicação Geográfica (IG) é importante para os pequenos negócios e produtores, pois é considerada um diferencial competitivo. Além disso, permite a valorização dos produtos tradicionais brasileiros e a herança histórico-cultural, protegendo as regiões produtoras.