Objetivo da iniciativa é ampliar escala do setor, que cresceu 450% em 12 anos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, dia 20 de maio, a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan Produto Orgânico, Melhor para Vida. Durante a ação, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características desse tipo produção no País.
Segundo o Mapa, nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro deste ano, 2022, o número de produtores orgânicos regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos superava 26 mil.
No evento, o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Márcio Rezende, destacou que a produção orgânica brasileira leva em consideração os aspectos sociais e ambientais, além de preservar as tradições. Segundo ele, o Mapa trabalha para que o setor busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.
“Entendemos que a produção orgânica é parte de um processo produtivo, que dentro das atribuições do Ministério da Agricultura, não está limitado apenas à produção orgânica, mas entendemos a importância da produção, assistência técnica e o desenvolvimento tecnológico”, disse Rezende.
Na opinião do diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, afirmou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação desses produtos para o Chile.
“Se começarmos a investir mais nessa questão internacional da busca por reconhecimento da nossa equivalência, isso vai provocar um reconhecimento da nossa produção orgânica. Vamos conseguir demonstrar e apresentar para o mundo a importância da nossa agricultura orgânica e a capacidade da nossa produção em ajudar outros países”, destacou Vargas.
Assistência técnica
Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que comercializem seus produtos orgânicos em venda direta.
Características
Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.