O objetivo da Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico é fomentar e divulgar redes de comercialização de alimentos orgânicos durante e após a pandemia, por meio de entregas de cestas e outras formas alternativas de venda
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta segunda-feira (8) a XVI Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. Realizada desde 2005, a edição deste ano da campanha tem como slogan “Tem alimento saudável perto de você – Alimento Orgânico, melhor para vida”, e objetivo de estimular a divulgação das redes de produtores para comercialização dos alimentos durante a pandemia.
Na abertura da campanha, pela internet, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou as formas encontradas pelos produtores orgânicos para a venda neste momento, por meio da entrega de cestas em pontos das cidades ou em domicílio.
“Tem muita gente se unindo para oferecer esse tipo de serviço porque é também na hora da crise que surgem as boas ideias. É muito importante apoiarmos financeiramente esses empreendedores, pois estaremos garantindo, além de alimento saudável para nossas famílias, geração de renda para produtores de hortifrutigranjeiros que enfrentam com resiliência este momento difícil. E que vão continuar precisando do apoio do governo e da sociedade para se reerguer no período pós-crise”, disse, acrescentando o compromisso do Ministério com a sustentabilidade da agropecuária e a qualidade e segurança dos alimentos orgânicos e convencionais.
Facilitação na certificação de produtores orgânicos
O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, ressaltou que o Ministério vem investindo na elaboração de políticas que facilitem a certificação de produtores orgânicos no país e fortaleçam o controle e a segurança dos alimentos.
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciados no Mapa. Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.
Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção. Atualmente (até abril deste ano), mais de 21,8 mil produtores estavam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Veja o vídeo do Mapa sobre produção orgânica no Brasil