Medidas previstas são usadas como referência nas ações de fiscalização dos estabelecimentos
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, disponibilizou nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro, uma lista de verificação para ajudar as empresas a se adequarem aos controles de qualidade dos produtos de origem vegetal e que serão usadas pela fiscalização como referência nas auditorias realizadas nos estabelecimentos.
O documento traz uma série de recomendações como, por exemplo, política de segurança de alimentos, que refere-se à documentação das intenções e diretrizes gerais da organização relativas à qualidade e segurança dos alimentos. Traz também orientações sobre objetivos mensuráveis, que são metas que uma empresa de alimentos define e se orienta para produzir e fornecer alimentos seguros e adequados para os consumidores.
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A lista faz parte do Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal (PSAOV), que é constituído por um conjunto de iniciativas e medidas que visam promover a segurança dos alimentos de origem vegetal produzidos e comercializados no Brasil.
“A disponibilização da lista é um compromisso do Mapa com o setor produtivo regulado que terá ciência sobre os itens que serão auditados, trazendo maior transparência e harmonia entre os órgãos de controle e o auditado, objetivando a melhoraria dos autocontroles”, destaca o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
A lista de verificação abrange medidas e boas práticas que estão presentes em esquemas de certificação privados nacionais e internacionais e em exigências de países importadores. Segundo o Mapa, a implementação dessas ações promoverá o fornecimento de alimentos mais seguros à população brasileira e a produção de origem vegetal apta a conquistar o mercado internacional.
