Governo federal quer agenda de aproximação com portos privados brasileiros

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas se reúne com representantes da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), prometendo diálogo para agilizar projetos e prevendo a instauração de um grupo de trabalho. Foto: Edson Leite/Divulgação Minfra

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas vai inaugurar uma agenda de trabalho para aproximação com o setor portuário privado. A afirmação foi feita no dia 24 de janeiro passado, durante uma reunião com os integrantes da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP).

Alinhado às demandas do governo federal, em relação à ampliação das parcerias com o setor privado, o ministro disse que fortalecerá o diálogo para agilizar projetos e que prevê a instauração de um grupo de trabalho para discussões dos temas afetos ao setor e propôs novo encontro em fevereiro.

A presidente do Conselho da ATP, Patrícia Lascosque, relembrou ao ministro as principais preocupações do setor e entregou a ele um documento com os pleitos.

“Entre os nossos maiores entraves, estão as dificuldades para a materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica, que ainda persiste em nosso setor e que termina por gerar custos financeiros maiores. Existe uma percepção distorcida em determinadas cláusulas contratuais, que levam à necessidade, urgente, de reposicionamento jurídico para que os terminais de uso privado possam crescer.  Para nos tornamos mais competitivos e contribuirmos com a economia do país, precisamos de liberdade para empreender”, argumentou Patrícia.

Questões regulatórias

Em resposta, o ministro assegurou celeridade para solucionar as questões regulatórias. “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível”, afirmou Freitas, acrescentando: “A gente não está aqui para criar mais dificuldades. Estamos aqui para facilitar a vida do privado”.

Outros incentivos oferecidos para os portos privados pelo Ministério estão na reestruturação da pasta e redistribuição de atribuições. Os assuntos de infraestrutura portuária serão totalmente migrados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com intuito de concentrar o tema em busca de soluções. Além disso, haverá uma divisão no Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, do Ministério, que cuidará de novas autorizações para os terminais de uso privado (TUP).

Antes das colocações do ministro e para demonstrar o alcance do setor, a diretora-executiva da ATP, Luciana Guerise, fez um panorama com dados atualizados dos TUP.

“Nos últimos cinco anos, os terminais investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. Em cargas, incrementamos a movimentação em 22 milhões de toneladas”, ressaltou.

Em relação aos terminais vinculados à Associação, Guerise expôs dados superlativos do grupo, que reúne a maior movimentação em toneladas em único terminal, abrange o maior exportador de celulose do mundo e o maior complexo portuário privado do Brasil.

“Os 50 terminais operacionais dos associados da ATP, reunidos, movimentam 60% de toda carga portuária no Brasil”, informou.

Fonte: Ministério da Infraestrutura