Tema foi pauta na Câmara Setorial da Cerveja do Mapa
A CNA participou, essa semana, de reunião da Câmara Setorial da Cerveja do Ministério da Agricultura para tratar das definições para a cerveja artesanal e da classificação dos empreendimentos relacionada ao volume de produção mensal.
A assessora técnica da Confederação, Eduarda Lee, acompanhou o debate que tratou ainda da questão tributária referente à cadeia produtiva e da necessidade de revisão do valor do teto do Simples Nacional para as empresas de pequeno porte.
O Simples Nacional é um sistema de tributação criado em 1996 pelo Governo Federal para simplificar a tributação e contribuição de microempresas e empresas de pequeno porte.
“A revisão da cobrança tributária incidente sobre a cadeia cervejeira é importante também no sentido de viabilizar a produção considerando as especificidades dos pequenos, médios e grandes produtores,” disse.
Segundo a assessora, o levantamento de dados do setor realizado pelo Mapa como os compilados no Anuário da Cerveja, “pode auxiliar no entendimento da cadeia para apresentação de propostas de melhorias”.
Eduarda ressaltou que, conforme a tributação da cadeia melhora, influencia também os ganhos dos produtores de matéria-prima.
A Câmara discutiu ainda a progressividade da cobrança dos tributos. O colegiado vai desenvolver uma agenda específica para o tema no âmbito do Grupo de Trabalho de Competitividade da Câmara, que se reuniu na quinta (02).
