Cadastro no Sisant tem validade de dois anos e o registro que não for revalidado, em até seis meses após seu vencimento, será cancelado. Foto: Divulgação
Usuários que tiverem drones cadastrados no sistema Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (Sisant), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), devem ficar atentos para a atualização cadastral desses equipamentos.
O cadastro feito nesse sistema tem validade de dois anos e o registro que não for revalidado, em até seis meses após seu vencimento, é cancelado automaticamente, conforme está previsto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94. Drones com o cadastro vencido não podem ser utilizados.
Publicado no ano de 2017, o RBAC-E nº 94 prevê o cadastramento de todos os equipamentos para acesso ao espaço aéreo. Até o final de janeiro deste ano, havia mais de 76 mil equipamentos com cadastros ativos. Desses, aproximadamente 47 mil destinavam-se ao uso recreativo e 29 mil ao uso profissional.
Hoje, o cadastro no Sisant é emitido com validade de dois anos. Após esse período, é necessária a revalidação. A ANAC notifica os usuários por e-mail, quando o cadastro está próximo ao prazo de validade e quando o registro é efetivamente cancelado.
Novo cadastro
Caso o usuário tenha tido o cadastro cancelado, mas ainda precise dele, não tem problema. Basta realizar um novo cadastro, lembrando porém que, uma vez cancelado, o número do registro pode ser disponibilizado para outros usuários.
Para revalidar ou recadastrar o equipamento, o procedimento é muito simples. Acesse o Sisant com login e senha, previamente cadastrados no sistema, e siga os passos indicados. Para saber informações sobre regras, cadastramento e dicas de operação, acesse a página temática de drones, no portal da Anac.
