Aquicultura brasileira movimenta movimenta R$ 10 bilhões ao ano, conforme dados da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura. Foto: Divulgação
A Secretaria de Política Agrícola, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), vai encaminhar ao Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural uma proposta que visa destinar recursos específicos para a subvenção do seguro aquícola, a partir de 2020. A cadeia produtiva aquícola movimenta, no Brasil, cifras superiores a R$ 10 bilhões ao ano, conforme dados da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa)
De acordo com o órgão do governo federal, o objetivo é despertar o interesse no mercado da aquicultura/piscicultura para que mais companhias seguradoras ofereçam o seguro aquícola, ampliando canais de distribuição de corretores, cooperativas e instituições financeiras que atendam a cadeia produtiva.
O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, e pelo diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, dentro de um debate sobre gestão de risco e contribuições para viabilizar esse tipo de seguro, realizado durante o International Fish Congress & Fish Expo Brasil, que ocorreu na semana passada, em Foz do Iguaçu (PR). Essa iniciativa envolverá uma ação conjunta da SAP e SPA/Mapa.
Como encaminhamento, foi acordada a realização de um workshop para ter maior refinamento das informações. Segundo o Ministério da Agricultura, o governo e o setor produtivo farão uma coleta de dados regionais, por espécies e tipo de sistemas para serem apresentados às seguradoras. As empresas deverão informar quais os dados e documentos que necessitam, e quais os fatores que interferem na precificação do Seguro.
Com o desenvolvimento do seguro rural aquícola, o Mapa pretende oferecer maior estabilidade do fluxo de caixa e da renda dos produtores, além de maior eficiência de produção e de produtividade pela indução ao uso de tecnologias para melhorar a competitividade do setor e contribuir para que o Brasil possa se tornar um grande exportador de pescado de aquicultura.
Dados da aquicultura
Na mesma ocasião, o diretor de Aquicultura da SAP, Maurício Pessôa, apresentou dados que retratam a situação do setor. Conforme o Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), em 2017, existiam 455.541 unidades de estabelecimentos de criação de peixes e camarões, sendo que mais de 95% envolviam pequenos empreendimentos.
Segundo Pessôa, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que o mercado mundial necessitará de 30 milhões de toneladas a mais de pescado, nos próximos dez anos. E o Brasil, por meio da aquicultura, é um dos países que podem prover mais competitividade de pescados em geral.
Segundo o Mapa, as instituições representativas do agronegócio apontam a piscicultura nacional e a carcinicultura (criação de crustáceos) como oportunidades de desenvolvimento dessa cadeia produtiva no País.
