Valor total das vendas de defensivos agrícolas, com ingredientes químicos ativos no Brasil, caiu de 541.861,09 para 539.944,95 toneladas, entre 2016 e 2017. Foto: Divulgação

Mesmo com o aumento do número de registros de defensivos agrícolas no País, que vem ocorrendo nos últimos dois anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que a venda de agroquímicos para as lavouras brasileiras sofreram uma redução entre os anos de 2016 e 2017.

A quantidade de registros desses produtos saltou de de 277 para 405, segundo dados do órgão, que contrapõe esse dado com o de comercialização: no mesmo período, o valor total das vendas de ingredientes ativos no Brasil caiu de 541.861,09 para 539.944,95 toneladas, de acordo com o Boletim Anual de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil, elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O fato de haver mais marcas disponíveis no mercado não significa que vai aumentar o uso de defensivos no campo. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantações, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção”, explica Carlos Venâncio, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Em 2018, o número de defensivos registrados foi de 450 e nos seis primeiros meses deste ano chegou a 211. O valor está na média dos dois últimos anos: no primeiro semestre do ano passado, foram registrados 208 produtos e nos seis primeiros meses de 2017, o número de defensivos registrados chegou a 171.

Em 2019, apenas um produto traz um ingrediente ativo novo, os demais são produtos genéricos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado.

Aumento da velocidade dos registros nos últimos anos se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes, aponta Mapa

Aumento da concorrência

O aumento da velocidade dos registros nos últimos anos se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos, em especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que modernizou seu processo a partir de 2015.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que pode refletir na queda do custo de produção. Já a aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana.

Atualmente no Brasil, estão aprovados 2.173 produtos formulados de agrotóxicos e afins. Os produtos formulados são os produtos autorizados para controle de pragas na agricultura brasileira que podem ser adquiridos pelos produtores rurais em lojas especializadas mediante a emissão do receituário agronômica. No entanto, destes, cerca de 48% não são efetivamente comercializados por decisão das empresas detentoras dos registros.

Segundo Venâncio, pelo fato de a demanda de defensivos estar relacionada à ocorrência de pragas no campo, espera-se inclusive que o registro de novos produtos ocasione no médio prazo uma diminuição no consumo.

“Além dos novos produtos serem menos tóxicos que os já autorizados, as exigências de dosagens a campo são significativamente menores quando comparados a produtos mais antigos. Temos novos produtos com dosagens eficientes de até 10 g de produto formulado/ha, podendo substituir produtos que demandam dosagens mais altas para controle das mesmas pragas agrícolas”, explica o coordenador.

Comercialização

O Boletim de comercialização é elaborado pelo Ibama com base em dados que as empresas com produtos agrotóxicos, componentes e afins registrados no Brasil apresentam semestralmente aos órgãos federais e estaduais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas substâncias.

A não apresentação ou a apresentação de informações incorretas motiva a aplicação de sanções previstas na legislação. Os dados sobre comercialização em 2018 serão divulgados pelo Ibama em setembro.

Fonte: Ministério da Agricultura