Norma no MS visa informar a população sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e quantidade estimada. Foto: Divulgação
O Estado de Mato Grosso do Sul passa a contar, após aprovação da Lei nº 5.435, com o próprio Calendário de Produção da Agricultura Familiar da região.
De autoria do deputado estadual Marcio Fernandes, a nova norma, publicada no Diário Oficial de terça-feira (19 de novembro), visa informar a população sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e quantidade estimada.
O Calendário deverá ser divulgado em todo o Estado do Mato Grosso do Sul, para servir de guia de compra de insumos nas escolas e hospitais, além de incentivar o consumo dos produtos da estação nos restaurantes e residências.
Agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos e organizações de empreendedores familiares participarão da elaboração do Calendário.
