Objetivo da nova plataforma “Territórios de Produção Sustentável”, desenhada por cinco organizações socioambientais, é construir uma estratégia de utilização da terra e dos recursos naturais, de acordo com as necessidades das empresas, em municípios de Mato Grosso e Pará
As empresas que compram commodities na Amazônia já podem contar com uma ferramenta, que vai ajudá-las a colocarem em prática seus compromissos de limpar as cadeias de suprimentos do desmatamento. É o que anuncia o Instituto Centro de Vida (ICV) que, desde 1991, desenvolve soluções compartilhadas de sustentabilidade para o uso da terra e dos recursos naturais.
Criada por outras quatro organizações socioambientais, a ferramenta “Territórios de Produção Sustentável” pode ser usada para direcionar incentivos específicos para municípios melhorarem seu desempenho ambiental, considerando uma classificação que leva em conta taxas de desmatamento e conservação da vegetação nativa.
A plataforma foi desenhada pelo ICV, Environment Defense Fund (EDF), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e Imazon, com o apoio da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento da Noruega (Norad – Norwegian Agency for Development Cooperation).
De acordo com o ICV, o grupo fará uma jornada de apresentação da ferramenta para empresas interessadas em construir uma estratégia de utilização da terra e dos recursos naturais, de acordo com suas necessidades. De maneira progressiva, o objetivo é que todos os municípios dos Estados de Mato Grosso e do Pará tornem-se territórios de produção sustentável.
Desmatamento
Na visão do Instituto Centro de Vida, o setor privado tem avançado nos compromissos corporativos globais para eliminar o desmatamento nas cadeias de fornecimento de commodities agrícolas em todo o mundo.
Grandes compradores passaram a exigir, dentre outras coisas, mais transparência sobre a origem dos produtos, a fim de reduzir o risco de associação com áreas desmatadas.
Um exemplo citado pelo ICV é a meta de desmatamento líquido zero em 2020 adotada pelo Fórum de Bens de Consumo (CGF – Consumer Goods Forum, em inglês).
Do lado do poder público, ainda conforme o Instituto, Mato Grosso e Pará vêm desenvolvendo suas próprias iniciativas de estímulo à produção agropecuária sustentável. O programa Pará 2030 tem uma meta de desmatamento líquido zero até 2020. Em Mato Grosso, a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) se comprometeu com o desmatamento ilegal zero até 2020.
Desafio
Ferramenta “Territórios de Produção Sustentável” pode ser usada para direcionar incentivos específicos para municípios melhorarem seu desempenho ambiental, considerando uma classificação que leva em conta taxas de desmatamento e conservação da vegetação nativa. Foto: Divulgação
O ICV destaca que o grande “desafio para ambos os Estados é conseguir ir além das políticas de comando e controle e coordenar essas ações com incentivos econômicos”.
“Isso se tornou ainda mais urgente e necessário com os recentes dados do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) publicados dia 23 de novembro (de 2018), mostrando que o desmatamento na Amazônia no último ano em Pará e Mato Grosso foi o maior dos últimos 10 anos”, salienta o Instituto, em comunicado à imprensa.
“É fundamental que as empresas compradoras de commodities apoiem e se beneficiem dessas estratégias desenvolvidas pelos estados, alinhando seus compromissos corporativos a essas metas estaduais e seus mecanismos de implementação”, aponta a especialista em Gestão Ambiental Paula Bernasconi, do Instituto Centro de Vida.
Ela comenta que, para limpar suas cadeias, as empresas podem e devem buscar novos arranjos e alinhamentos com essas iniciativas governamentais. “Além disso, é fundamental fortalecer o monitoramento dos fornecedores, principalmente os indiretos.”
O ICV aponta que o nível municipal se apresenta como uma escala mais efetiva tanto de monitoramento e controle de indicadores quanto de promoção de ações de incentivo. “A estratégia proposta pelas organizações considera, portanto, os municípios como unidades de jurisdição e monitoramento, classificando-os conforme o seu desempenho ambiental.”
Classes de sustentabilidade
A nova ferramenta “Territórios de Produção Sustentável” classifica os municípios em três níveis de sustentabilidade da produção. Na Classe 1 estão aqueles com alta sustentabilidade, onde há remanescentes de vegetação nativa tanto em áreas privadas quanto em áreas públicas e as taxas de desmatamento são baixas.
A Classe 2 engloba municípios com média sustentabilidade jurisdicional, com taxas de desmatamento médias e com remanescentes também médios, ou ainda, onde o desempenho seja ruim em um destes critérios.
Na Classe 3 estão aqueles com altas taxas de desmatamento e pouca presença de remanescentes florestais, onde é necessário maior apoio de atores privados e públicos para melhoria da sustentabilidade. Dessa forma, incentiva-se a criação de territórios de produção sustentável, sem desmatamento.
Ações de incentivo
Apoio à restauração florestal pode ajudar municípios com baixa sustentabilidade a melhorarem seus desempenhos. Foto: Divulgação
Para cada classe, são propostas ações de incentivo. “A ideia é promover ações de melhoria contínua rumo à produção sustentável em todas as classes, adaptando o tipo de atividade, de acordo com a realidade do município e a classe em que está atualmente”, ressalta a bióloga Cecília Simões, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
O apoio à restauração florestal, por exemplo, pode ajudar municípios com baixa sustentabilidade a se tornarem Classe 2. Para eles, o desenvolvimento de mecanismos de de-risking (que reduz e/ou elimina riscos de investimentos) pode ser o “empurrão que falta para se tornarem territórios com alta sustentabilidade”, comenta Cecília.
“Para reconhecer quem já está bem, nada como acesso a financiamentos em condições mais favoráveis e a novos mercados.”
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