Da esquerda para direita: Marcos Degaut Pontes, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; Sara Saldanha, da CNI; José Augusto de Castro, presidente da AEB; Carlos Tadeu de Freitas, da CNC; Antônio Alvarenga, presidente da SNA; e Carlos Melles, presidente do Sebrae. Foto: Divulgação AEB
Abrir a economia sem corrigir o Custo Brasil não faz sentido, afirmou Marco Polo Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, durante a abertura do 38º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2019), evento promovido anualmente pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
O evento, que começou nesta quinta-feira (21 de novembro), termina amanhã (22), no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. A abertura do encontro, entre diversos participantes, contou com a presença do executivo Antonio Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), instituição sem fins lucrativos voltada a atividades da agropecuária brasileira e responsável pela edição impressa, há 122 anos, e pelo site da revista A Lavoura.
Durante sua palestra, o presidente do Instituto Aço Brasil ressaltou a necessidade de aliar uma abertura gradual do mercado brasileiro à correção de mazelas. “O decisivo agora é aproveitarmos o timing para identificar e solucionar o alto Custo Brasil. Abrir a economia sem fazer isso é loucura”, disse Lopes.
O executivo também recomendou a adoção imediata do Reintegra até que a reforma tributária seja realizada. “O Reintegra é um mecanismo que foi criado para corrigir uma anomalia que são os resíduos tributários gerados pela cumulatividade do nosso sistema tributário. Infelizmente essa discussão foi abandonada. Minha recomendação é que se implemente de imediato o Reintegra até que venha a reforma tributária e corrija efetivamente essa anomalia”, destacou.
Ricardo Keiper, diretor da GE Celma, também participou do painel que falou sobre as ações para elevar produtividade e gerar competitividade.
“O caminho da competitividade e da produtividade não é fácil. Ele só poderá ser trilhado se democratizarmos as facilidades disponíveis, como o Portal Único e a DUE. Além disso, sem dúvida, a reforma tributária é fundamental para fornecer segurança para que as empresas continuem brigando e vencendo o mercado internacional”, disse Kelper.
Lei Kandir
Durante sua palestra, o presidente da SNA, Antonio Alvarenga
A extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio brasileiro, disse o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Mello Alvarenga, na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2019, no Rio. A mudança pode significar a taxação das exportações do setor, que responde por 40% das vendas externas do País, por isso Alvarenga recomendou “cuidado com a reforma tributária”.
“Temos hoje uma ameaça iminente, que é a da modificação da Lei Kandir. Estudos mostram que sua extinção pode ser devastadora para o agro”, afirmou Alvarenga.
A revogação da lei está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2019. A Lei Kandir foi criada em 1996 e isenta a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações do agro.
Ele destacou em seu discurso de abertura que a imagem do setor tem sido “prejudicada por alguns acontecimentos recentes”, o que disse considerar uma injustiça uma vez que 62% do território brasileiro é composto de reservas legais e apenas 30% é usado para a produção de grãos e agropecuária.
O presidente da SNA criticou organismos internacionais que querem manter a Amazônia como um “santuário ecológico” e defendeu que o Brasil exporte sua biodiversidade. “Numa região com tanta biodiversidade pessoas não podem viver com R$ 69 por mês na região amazônica”, disse.
Segundo o executivo, o Brasil precisa ter uma estratégia proativa para o mercado externo e o agronegócio tem que seguir investindo muito em inovação e tecnologia. Alvarenga teceu fortes críticas à Embrapa. “Infelizmente a Embrapa já se esgotou. Apesar de ter um orçamento de R$ 4 bilhões, ele é consumido em salários. É uma máquina devoradora de recursos”, afirmou.
Sobre o evento
Produtividade e competitividade abrindo mercados externos é o tema da 38ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2019). Além dos painéis para discutir as principais questões que envolvem o setor, visando melhorar a competitividade dos produtos brasileiros, ainda estão previstos workshops, painéis e debates sobre os principais temas relacionados ao setor.
Os inscritos também têm a oportunidade de participar de despachos executivos e reuniões, assim como visitar a área de exposição com estandes de empresas, entidades, órgãos públicos e mídias especializadas.
