Em sete anos, crescimento de cadastro junto ao Ministério da Agricultura é de 300% no Brasil. Para o Mapa, a tendência é que esse número continue em linha ascendente, tanto da parte da produção em campo ou até mesmo em áreas urbanas quanto do consumo de alimentos orgânicos
A busca por uma alimentação mais saudável sem uso de defensivos agrícolas, por parte do mercado consumidor, tem refletido na vida de quem trabalha antes de porteira, fazendo com que produtores se interessem e invistam mais na produção e comercialização de alimentos orgânicos, seja no campo ou até mesmo em espaços urbanos.
Prova disso é o recente levantamento publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): em sete anos, o número de agricultores desse segmento do agronegócio triplicou, saltando de 5.934 cadastrados junto ao órgão, em 2012, para 17.730 neste ano.
Em menos de uma década, o crescimento foi de quase 300%. Para o Mapa,esse número deve continuar crescendo, tanto da parte da produção em campo quanto do consumo.
“A tendência é de crescimento permanente”, resume Virgínia Mendes Lira, que coordena a Divisão de Produção Orgânica do Mapa, responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas a esse setor no Brasil.
No mesmo período avaliado também aumentou o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil registradas em 2010 para mais de 22 mil no ano passado, resultando em alta superior a 300%.
Número ainda maior
Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o Ministério da Agricultura aponta que o universo de produtores de orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, no ano de 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.
“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia.
Coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Sylvia Wachsner avalia que esse mercado tem crescido no Brasil e no mundo não por ser somente um fenômeno.
“Trata-se de uma tendência mundial, mas o Brasil ainda carece de estatísticas públicas relativas a quantas toneladas produzimos dos principais produtos orgânicos, quais são os principais produtos produzidos, extensão das áreas de produção”, diz.
Em sua opinião, “enquanto países vizinhos – como Argentina, Chile e Peru – publicam estatísticas de quanto exportam de alimentos orgânicos e para quais países, o Brasil carece desse tipo de estatística”.
“A falta de estatísticas e maior transparência na informação da produção orgânica no Brasil complicam os investimentos, que poderiam ser ainda maiores nesse setor. Até quando?”, questiona Sylvia.
CI Orgânicos da SNA
O CI Orgânicos (www.ciorganicos.com.br) foi criado pela SNA no primeiro trimestre de 2012, como complemento ao projeto OrganicsNet (www.organicsnet.com.br), implantado em 2008 com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fumin/BID) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Assim como o cadastro de produtores de orgânicos no Mapa o cresceu, a adesão ao programa da SNA também. “O OrganicsNet começou com nove pequenas e médias empresas de alimentos orgânicos e, atualmente, representa uma rede de mais de 45 marcas de qualidade, que envolvem participantes da cadeia desses produtos”, conta a coordenadora do CI Orgânicos.
Preços ainda elevados
De acordo com o Ministério da Agricultura, o déficit de registros (oficiais/formais) resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos.
Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular, que destacou as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores ressaltaram as dificuldades para encontrar produtos orgânicos nos mercados convencionais e ter acesso aos alimentos a valores mais baixos.
Conforme a Coordenação de Produção Orgânica do Mapa, “o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores, para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos”.
“Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta Virgínia.
Ações do governo
Mesmo o caminho ainda sendo relativamente longo, ela salienta que o Brasil tem destaque, no mundo, como produtor e consumidor de orgânicos. A expectativa, segundo o Mapa, é que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica, que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos.
“É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”, diz Virgínia.
Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegiar o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.
Selo orgânico
Na pesquisa feita há quatro pelo Data Popular, os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. Ainda defendem que deveriam existir, no Brasil, mais ações de promoção a esses tipos de alimentos mais saudáveis.
De acordo com a legislação brasileira e segundo publicação do Mapa, “o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local”.
“Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários e com baixa toxicidade, com uso aprovado para agricultura orgânica.”
A venda de produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Ministério da Agricultura. Até o final do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.
Os produtos de orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. Os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos, por sua vez, devem colocar a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores à disposição dos consumidores.
Agricultor familiar
Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Nesse caso, eles não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Companhia Nacional de Abastecimento – Conab).
Esses produtores também devem portar uma declaração de cadastro junto ao Ministério, como forma de comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela própria produção.
Em parceria com outros ministérios, o Mapa está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos em algumas regiões estratégicas do País. Na agenda, marcada para última semana do mês de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.