União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou uma nota em que repudia o cancelamento de compras de etanol por parte de distribuidoras de combustíveis, alegando que essa atitude pode destruir parte da cadeia sucroenergética, afetando empregados e gerando recessão
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou uma nota para repudiar o rompimento de contratos, previamente firmados, por parte de distribuidoras de combustíveis. Sob efeito da pandemia da Covid-19, o mercado foi surpreendido nos últimos dias com anúncios da Raízen e a BR Distribuidoras, informando a fornecedores que reduziriam suas compras de etanol.
Em nota, a Raízen confirmou a decisão motivada por força maior e informou que começou a sinalizar aos seus fornecedores de etanol a necessidade de revisão dos volumes originalmente programados “em razão da queda na demanda por combustíveis verificada por conta das medidas de lockdown para combate à pandemia de coronavírus”.
“Em resumo, alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, afirma a Unica em sua nota.
De acordo com a instituição, esse movimento tem força suficiente para gerar emprego e recessão, destruindo, “sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética do país, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”.
Comportamento predatório
A nota segue afirmando que a Unica rechaça veementemente a postura adotada pelas distribuidoras. “Mais do que isso, espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige.”
A entidade também destaca que, sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar.
“Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos.”
Fonte: Unica e A Lavoura
