Exploração mineral em floresta estadual, por Paulo Figueira
A proibição da pesquisa e exploração mineral em floresta Estadual pela perda do objeto da concessão Florestal onerosa e não…
Compensação do passivo ambiental, por Roberto B. Fagundes Ghigino
Programa de Regularização Ambiental – PRA, possibilidade de compensação do passivo ambiental, através do instrumento da Cota de Reserva Ambiental…
Direito Consuetudinário Pampeano, por Alexandre Selistre
“O gaúcho “gaudério” (autônomo e sem patrão), valente e independente por natureza, em seu ciclo preliminar, chamado por Era do…
O Agro brasileiro e o abastecimento global de alimentos, por Larissa Milkiewicz
“O Brasil tem potencial para ser protagonista como produtor de alimentos, de modo sustentável, para a população mundial. Por tal…
Parceria rural, por Wellington Pacheco Barros
Artigo: Parceria rural – Da natureza jurídica dos bens cedidos ao parceiro-outorgado O título acima é de um artigo em que…
“Que não nos falte vinho nessa quarentena”, por Heloisa Bagatin Cardoso
“O setor vitivinícola está extremamente preocupado com a situação da possível ruptura na distribuição de vinhos. Estamos correndo risco de…
Logística reversa na política nacional de resíduos sólidos, por Naire Alves Fragoso Rei
A agricultura é uma das mais antigas atividades econômicas praticadas pelo homem e, por milênio, realizada com baixa agressividade ao…
“PL 2963/2019: qual o foro competente?”, por Rogério Reis Devisate
“Abrir mão do foro de competência, sem se ajustar claramente o Código de Processo Civil, soaria como abrir mão da…
O pastoreio pecuário, por Roberto Bastos Fagundes Ghigino
“Um novo conceito no âmbito das contratações agrárias, o pastoreio pecuário (…) é o contrato pelo qual o proprietário do…
“Bem-estar animal, um modismo?”, por Roberto Rodrigues
Muitas das regras para o bem-estar animal já são comuns no Brasil Embora o tema relativo ao bem-estar animal pareça…