Atualmente, existem 34 Câmaras que representam diferentes setores do agronegócio. A SNA participa como membro efetivo desses fóruns. Na foto, o diretor Francisco Vilela Santos (em primeiro plano) representa a SNA na Câmara de Seguros do Agronegócio
Sua importância no entendimento entre o setor privado do Agronegócio e o governo
As Câmaras Setoriais e Temáticas se consolidaram, ao longo dos últimos anos, como o principal foro de interlocução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o setor produtivo. São ferramentas indispensáveis para a identificação de oportunidades ao desenvolvimento das cadeias produtivas, definindo ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados internos e externos. Este elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
As Câmaras Setoriais, ligadas à ideia de cadeias produtivas, e as Temáticas, que tratam de temas transversais, são constituídas por representantes de entidades de caráter nacional: fornecedores de insumos, produtores, trabalhadores, indústrias, exportadores, importadores, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, supermercados e órgãos públicos ligados ao setor, entre eles, Ministério da Agricultura, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDC), Ministério da Fazenda, Planejamento, da Integração, Relações Internacionais, Ciência e Tecnologia, dos Transportes, EMBRAPA, SEBRAE, entre outros.
As Câmaras Setoriais e Temáticas contribuem com análises e informações que permitem a identificação de prioridades de atuação do Governo, resultando em contribuições para os planos agrícolas e pecuários do Governo Federal e busca de consenso para conflitos e negociações internas e externas que promovam o desenvolvimento, agregação de valor e aumento de competitividade dos diversos setores do agronegócio brasileiro, hoje responsável por 26,4% do PIB nacional, por 36% das nossas exportações, e que responde por 39% dos empregos gerados no mercado interno.
Atualmente existem 34 Câmaras que representam diferentes setores e temas do agronegócio nacional: Açúcar e Álcool, Algodão e derivados, Arroz, Aves e Suínos, Biodiesel, Borracha Natural, Cacau, Cachaça, Caprinos e Ovinos, Carne Bovina, Citricultura, Culturas de Inverno, Equideocultura, Feijão, Fibras Naturais, Flores e Plantas Ornamentais, Fruticultura, Hortaliças, Leite e derivados, Mandioca e derivados, Mel e Produtos Apícolas, Milho e Sorgo, Palma de Óleo, Silvicultura, Soja, Tabaco, Viticultura, Vinhos e derivados, Agricultura Orgânica, Agricultura Sustentável e Irrigação, Crédito e Comercialização do Agronegócio, Seguros do Agronegócio, Infraestrutura e Logística do Agronegócio, Insumos Agropecuários e Relações Internacionais.
Para garantir a máxima eficiência dos trabalhos das Câmaras, o MAPA conta uma estrutura específica para acompanhá-las: a Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas. Formada por uma equipe de vários profissionais, a CGAC tem como principal função coordenar e apoiar os trabalhos das Câmaras.
Agendas estratégicas
Ao longo de 2010, as Câmaras Setoriais do MAPA se dedicaram à construção das agendas estratégicas de seus diversos setores. O objetivo foi estabelecer um plano de trabalho para cada cadeia representada por Câmara, para os próximos cinco anos (até 2015), além de facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de interesse comum e fortalecê-las como ferramentas de construção de Políticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
Para tanto, foi definida uma metodologia única, a fim de que os assuntos transversais (que perpassam diversas cadeias) fossem claramente identificados e o conjunto das propostas pudesse compor uma Agenda Estratégica do Agronegócio Nacional.
De acordo com a metodologia adotada, as Agendas se estruturaram em torno de 11 grandes temas: Estatísticas, Pesquisa e Desenvolvimento, Inovação, Assistência Técnica (Capacitação, Difusão e Extensão), Defesa Agropecuária, Marketing e Promoção, Gestão da Qualidade, Governança da Cadeia, Crédito e Seguro, Comercialização, Relações Internacionais e Legislação.
Para cada tema foram identificados, inicialmente, itens de agenda e diretrizes, compondo um documento inicial para discussão. Após a aprovação da Agenda, foram estabelecidos os itens prioritários e, a partir daí, foram definidas as Ações a Tomar, com seus respectivos responsáveis e prazos de execução.
As Agendas Estratégicas, assim, passaram a orientar a elaboração das pautas das reuniões, de forma que cada Câmara pudesse acompanhar a evolução das questões elencadas. No que se refere aos assuntos comuns, foi feito um trabalho de consolidação dessas Agendas, para identificar quais as questões que afetariam as cadeias produtivas. Esta fase foi fundamental na elaboração da Proposta do MAPA para o Plano Plurianual 2011-2015, onde se buscou alinhar as prioridades do MAPA com aquelas apontadas pelas Agendas.
Versões eletrônicas desses documentos estão disponíveis no site do MAPA (www.agricultura.gov.br). A intenção é disseminar este trabalho, permitindo não só a participação de pessoas ligadas às cadeias que não fazem parte das Câmaras como, ao mesmo tempo, balizar a atuação dos diversos agentes da Cadeia em suas ações, tendo como objetivos, prioridades e metas aquelas elencadas nas Agendas Estratégicas.
Nesse sentido, foi proposta a criação de uma Visão de Futuro e a indicação de Indicadores e Metas para 2015. A Visão de Futuro corresponde à manchete que os setores gostariam de ver estampadas nos cadernos de Economia dos grandes jornais do país. Os indicadores e metas permitirão avaliar, com o passar do tempo, se as ações adotadas tanto pelo Governo quanto pelo setor produtivo estão sendo efetivadas. Dessa forma, as Agendas Estratégicas atuam como instrumentos para facilitar a celebração de compromissos mútuos entre Governo e setor privado, pelo fortalecimento da Agropecuária brasileira.
A participação da SNA
A Sociedade Nacional de Agricultura – SNA tem atuado como membro efetivo das Câmaras Temáticas, cujos temas perpassam por todas as cadeias produtivas. A participação ativa de sua diretoria e do presidente Antonio Alvarenga, nas Câmaras Temáticas de Infraestrutura e Logística do Agronegócio e de Seguros do Agronegócio, tem fortalecido a representatividade destes fóruns, conferindo maior peso de legitimidade nas decisões tomadas em plenário e encaminhadas ao governo. Recentemente, a SNA foi convidada a participar como membro efetivo da recém criada Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Agronegócio, cujos objetivos são discutir e debater a melhor adequação e modernização do crédito agrícola existente, tanto o público como o privado, e criar inovações em mecanismos de comercialização.
