Da esquerda para direita: Marcos Degaut Pontes, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; Sara Saldanha, da CNI; José Augusto de Castro, presidente da AEB; Carlos Tadeu de Freitas, da CNC; Antônio Alvarenga, presidente da SNA; e Carlos Melles, presidente do Sebrae. Foto: Divulgação AEB
A extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio brasileiro, disse o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Mello Alvarenga, na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2019, no Rio.Organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que é presidida por José Augusto de Castro, o encontro foi realizado nos dias 21 e 22 de novembro.
A mudança da Lei Kandir pode significar a taxação das exportações do setor, que responde por 40% das vendas externas do País, por isso Alvarenga recomendou “cuidado com a reforma tributária”.
“Temos hoje uma ameaça iminente, que é a da modificação da Lei Kandir. Estudos mostram que sua extinção pode ser devastadora para o agro”, afirmou Alvarenga.
A revogação da lei está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2019. A Lei Kandir foi criada em 1996 e isenta a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações do agro.
Antonio Alvarenga, presidente da SNA, e José Augusto de Castro, presidente da AEB. Foto: Divulgação
Ele destacou, em seu discurso de abertura, que a imagem do setor tem sido “prejudicada por alguns acontecimentos recentes”, o que disse considerar uma injustiça uma vez que 62% do território brasileiro é composto de reservas legais e apenas 30% é usado para a produção de grãos e agropecuária.
Amazônia
O presidente da SNA criticou organismos internacionais que querem manter a Amazônia como um “santuário ecológico” e defendeu que o Brasil exporte sua biodiversidade.
“Em uma região com tanta biodiversidade, pessoas não podem viver com 69 reais por mês na região amazônica”, disse.
Segundo o executivo, o Brasil precisa ter uma estratégia proativa para o mercado externo e o agronegócio tem que seguir investindo muito em inovação e tecnologia. Alvarenga teceu fortes críticas à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
“Infelizmente, a Embrapa já se esgotou. Apesar de ter um orçamento de R$ 4 bilhões, ele é consumido em salários. É uma máquina devoradora de recursos”, afirmou.
Fonte: Portal Terra
