Especialista prevê maior segurança aos consumidores (Foto: Divulgação)
A chamada “Lei de Bioinsumos”, de número 15.070, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro de 2024, regulamenta o uso, o comércio e a produção dos bioinsumos, com abrangência aos sistemas de cultivo convencional, orgânico e de base agroecológica. Este é um passo crucial para os bioinsumos na agricultura brasileira.
“A nova lei fortalece o setor, estabelecendo um marco regulatório e prevê maior segurança para o consumidor final. Apesar de já serem amplamente utilizados e terem um mercado expressivo no Brasil, os insumos biológicos não possuíam uma legislação específica como categoria de produto”, aponta a coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil, Maraysa Rodrigues Marques.
Segundo a coordenadora, a nova regulamentação define os bioinsumos como produtos agrícolas desenvolvidos a partir de ativo de origem vegetal, animal ou microbiana e inclui ainda aqueles oriundos de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar, que se destinem à agricultura no controle biológico, à nutrição de plantas e à saúde do solo. Também reconhece a produção de bioinsumos pelo produtor para uso próprio, mas sem autorização de comércio.
Na avaliação da coordenadora Rovensa Next Brasil, Maraysa Rodrigues Marques (foto), a nova lei fortalece o setor, estabelecendo um marco regulatório e prevê maior segurança para o consumidor final. Foto: DIvulgação
Ela lembra que os consumidores estão cada vez mais exigentes em relação ao fornecimento de alternativas sustentáveis, com produtos renováveis e seguros, e, neste contexto, o Brasil tem se tornado um dos protagonistas na aplicação de bioinsumos, registrando um crescimento de 15% na safra 2023/24, segundo pesquisa da Blink/CropLife Brasil.
“A expectativa é que o setor continue apresentando bons resultados, com o crescimento do uso de produtos inovadores e com a implementação de novas tecnologias no sistema produtivo, já que o mercado consumidor tem demandado soluções sustentáveis e renováveis”, avalia.
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Agricultura verde
Segundo Maraysa, os bioinsumos, por serem uma tecnologia renovável, são um estímulo à agricultura verde, favorecendo a saúde do solo e redução da erosão e promovendo o aumento dos teores de matéria-orgânica ao longo do tempo, além de fornecerem nutrientes para plantas e o controle biológico de pragas.
Desta forma, seu uso gera economia, aumenta a eficiência da adubação e da irrigação e favorece a regeneração da biodiversidade no meio ambiente, principalmente no solo, impactando positivamente na produção sustentável de alimentos.
Para a coordenadora, o momento é de investir fortemente no desenvolvimento de biossoluções. “Queremos contribuir para a implementação de uma nova abordagem agrícola, onde os produtores podem obter maiores rendimentos com menos recursos, dentro de um modelo capaz de preservar o meio ambiente e atender às necessidades e desafios sociodemográficos e nutricionais emergentes”, conclui.
