Barragens das usinas hidrelétricas têm potenciais que vão além da geração de energia e podem ser usadas para a produção de pescados e, com isso, gerar empregos e garantir mais proteína na mesa dos brasileiros (Foto: Agência Pará)
Os Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover a integração da aquicultura e energia em reservatórios de hidrelétricas.
A iniciativa tem como objetivo incentivar o uso sustentável das águas da União, contribuindo para a produção de alimentos, a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o acordo busca aumentar a produção de alimentos nos reservatórios, parte de um esforço para promover uma transição energética mais justa e inclusiva.
“Hoje o Brasil se compromete com um novo objetivo, que é o de aumentar a produção de alimentos nos reservatórios. A produção de alimentos nos reservatórios resume bem a transição energética justa e inclusiva, e esta é uma oportunidade única para avançarmos para a grande obsessão do presidente Lula: combater a fome”, disse Alexandre Silveira.
Além disso, o ministro destacou a necessidade e incentivar soluções menos poluentes para os pescadores.
“Energia, combustível e alimento andam sempre juntos e, por isso, vamos incentivar o uso de energias renováveis com soluções menos poluentes e mais acessíveis aos pescadores, que ainda dependem muito do diesel fóssil”, afirmou.
O ACT nº 14/2024 abrange 74 reservatórios hidrelétricos considerados aptos para a aquicultura, com o objetivo de aumentar a produção de pescado de forma sustentável e diversificar a matriz energética com o uso de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa.
Renda para comunidades locais
A medida também visa gerar emprego e renda para comunidades locais.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a colaboração entre os dois ministérios, afirmando que a iniciativa representa um importante passo para a segurança alimentar e o desenvolvimento do país.
“Nós temos um papel central a cumprir com relação ao combate à fome. O MME tem a responsabilidade de cuidar das águas da União com vistas à produção de energia limpa, enquanto o MPA cuida dessas águas focando na segurança alimentar e produção de alimentos. Eu não tenho dúvida nenhuma que ao longo do dia de hoje, nos debates que vão acontecer, nós daremos um passo muito grande para o Brasil”, comemorou.
Principais metas e impactos
Entre as principais metas do acordo estão:
– Criação de espaços para diálogo entre aquicultores e concessionárias;
– Alinhamento das políticas públicas do MME e MPA;
– Desenvolvimento de regulamentos para normatizar a interação entre energia e aquicultura;
– Promoção do uso de energias renováveis no setor aquícola.
Fonte: MME
