Mangueiras adaptadas ao cultivo irrigado – Foto: EMBRAPA Semiárido
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI – aprovou o pedido de Indicação de Procedência (IP) Vale do Submédio São Francisco para empresas e agricultores filiados à União das Associações e Cooperativas dos Produtores de Uvas Finas de Mesa e Mangas dessa região, localizada em terras do sertão da Bahia e de Pernambuco. A posse da IP garante aos produtores um instrumento comercial importante para competir nos mercados do Brasil e do exterior.
Embora originárias de ambientes de clima temperado (uva) e tropical úmido (manga), as duas frutas tiveram boa adaptação ao cultivo irrigado sob o clima quente e seco do semiárido sanfranciscano, a ponto de abrigar os pomares de onde, há cerca de uma década, são colhidas mais de 90% dos volumes exportados pelo país, principalmente para os Estados Unidos e países da União Europeia. A IP valoriza o vínculo da qualidade das frutas com o cultivo nas condições ambientais do Vale do Submédio São Francisco.
Identidade
No parecer que aprova o pedido de IP, técnicos do INPI reconhecem que as mangas e uvas finas de mesa possuem “profunda conexão e identidade comum tanto na produção com uso intensivo de tecnologia, quanto na comercialização”, além de serem referidas em conjunto pela mídia como frutas do São Francisco, o que transparece a afinidade da produção das duas com a região. A Indicação de Procedência irá valer para as principais variedades já implantadas nas áreas irrigadas do Submédio: Festival Seedless, Thompson Seedless, Crimson Seedless, Itália, Benitaka, Red Globe, Brasil e Itália Melhorada – no caso das uvas; e Tommy Atkins, Kent, Keith, Haden e Palmer – dentre as mangas.
A temperatura e a luminosidade, que predominam no Vale do Submédio São Francisco, induzem também características originais nessas frutas como o aumento da atividade fisiológica das plantas, que podem ser manejadas para produzirem em qualquer período do ano e, no caso das videiras, colher duas safras anuais. É uma situação diferenciada e que não é reproduzida em outras regiões produtoras, afirma a engenheira agrônoma Maria Auxiliadora Coelho Lima, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Semiárido.
No Vale do Submédio São Francisco, onde está concentrado o maior polo de fruticultura irrigado do Brasil, as mangas são cultivadas em cerca de 23.300 hectares e as uvas finas de mesa em aproximadamente 12.100 hectares. As áreas já em produção, contudo, são 19.400 e 9.900 hectares, respectivamente. Porém, nem todos os agricultores e empresas irão se valer da IP conferida pelo INPI. Por se tratar de uma marca, apenas os filiados à União das Associações e Cooperativas dos Produtores de Uvas Finas de Mesa e Mangas do Vale do Submédio São Francisco – Univale, organização que apresentou o pedido, terão o direito ao selo. Este selo, porém, não será aferido para todo o volume de produção dos associados. O uso requer o atendimento a padrões de qualidade e técnicas de produção das frutas, instituídos em regulamento aprovado pela própria associação.
Uvas: originárias de clima temperado, adaptaram-se ao clima quente e seco do semiárido – Foto: EMBRAPA Semiárido
Cooperação
Na elaboração do pedido protocolado junto ao INPI com as formalidade legais exigidas para a obtenção da IP, a Univale contou com a colaboração de várias instituições, a exemplo do Sebrae-PE, que coordenou as ações, Sebrae Nacional, Embrapa Semiárido e Federação da Agricultura de Pernambuco – FAEPE, além da consultoria de Roberto Castelo Branco. Vários documentos que forneceram as justificativas técnico-científicas que embasaram a solicitação da organização dos produtores, foram elaborados por pesquisadores da Embrapa Semiárido.
Um deles, que tratou dos “Subsídios Técnicos para Indicação Geográfica de Procedência do Vale do São Francisco: Uva de Mesa e Manga”, expõe informações sobre a área geográfica e as características físicas, históricas e econômicas da cadeia de produção dessas frutas. Outros dois foram: a “Viticultura no Vale do Submédio São Francisco” e “Mangicultura no Vale do Submédio São Francisco”. De acordo com Maria Auxiliadora, uma consequência para o produto que recebe a marca da IP é a valorização comercial e a proteção contra fraudes, coibindo o uso indevido do nome Vale do Submédio São Francisco nas frutas produzidas em outras regiões. O café do Cerrado Mineiro, por exemplo, passou a ter cotação específica nas bolsas de mercadorias e, em geral, tem preços internacionais 30% maiores que o café não certificado da mesma região. No Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, as propriedades registraram uma valorização média superior a 50%.
Vinho
Esforços semelhantes foram iniciados para a apresentação ao INPI do pedido de IP para os vinhos do Vale do Submédio São Francisco. Também com a consultoria de Roberto Castelo Branco, a Embrapa Semiárido, organizações de produtores e empresas do setor, iniciaram estudos técnico-científicos que irão documentar o vínculo entre a região e os vinhos processados nas suas vinícolas.
