Reconhecimento nacional valoriza as hortaliças colhidas pela Organização de Controle Social Bem Unida
Agricultores familiares do município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, obtiveram no Ministério da Agricultura (Mapa) o cadastro da sua Organização de Controle Social (OCS). A conquista é o aval oficial da qualidade da produção orgânica das hortaliças produzidas pela Organização de Controle Social Bem Unida, formada por sete famílias de agricultores do município.
Para comprovar a qualidade dos alimentos para o consumidor, os agricultores procuraram a Emater-MG, pois queriam entender melhor o processo de constituição de uma OCS, mecanismo do Mapa para a regularização da produção orgânica.
Agricultores familiares do município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, obtiveram no Ministério da Agricultura (Mapa) o cadastro da sua Organização de Controle Social (OCS).Crédito: Emater-MG /Divulgação
A OCS pode ser formada a partir de uma associação, cooperativa ou grupo organizado (ainda que informal) de agricultores familiares, válida apenas para a venda direta aos consumidores finais. É importante que os interessados possuam boa integração e que já venham num processo crescente de incorporação de práticas agroecológicas ao seu processo produtivo.
Após cadastramento da Organização de Controle Social (OCS), o produtor será inserido no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e receberá uma Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS. As propriedades dos agricultores devem estar sempre abertas a visitas de consumidores e órgãos fiscalizadores dos governos estaduais, distritais e federais.
Garantia
A garantia de que foram adotados os procedimentos corretos é dada pelos próprios agricultores, que são responsáveis pela fiscalização do sistema produtivo da organização. “A gente vai em dupla na propriedade de um, fiscaliza, faz relatório, o proprietário assina que nós estivemos lá”, conta o horticultor e membro do grupo Antônio da Silva. “Esse é o trabalho que a gente faz.”
A garantia de que foram adotados os procedimentos corretos é dada pelos próprios agricultores, que são responsáveis pela fiscalização do sistema produtivo da organização. Crédito: Embrapa
Se tudo estiver correto, a OCS é cadastrada no Ministério e os produtores são autorizados a exibir em seus pontos de venda a Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS. No caso de Caraí, o processo de cadastramento da organização no Mapa durou três anos. Segundo Silva, a expectativa é que as famílias continuem cada vez mais unidas. “Esperamos aumentar as nossas vendas e obter um preço melhor. Esse foi o primeiro passo que demos”, afirma.
O técnico da Emater-MG, Rubens de Almeida, afirma que houve um período de transição do convencional para o orgânico. No caso da OCS Bem Unida foram 24 meses. “Além disso, os agricultores contam com o acompanhamento da Emater-MG para garantir a qualidade dos alimentos. Os consumidores podem ficar tranquilos”, ressalta.
Valorização
Almeida acredita que o cadastramento da OCS Bem Unida no Mapa vai valorizar ainda mais os seus produtos e atrair mais consumidores. “Quem compra pode confiar porque a OCS obedece às normativas do Ministério da Agricultura para a produção orgânica”, garante ele.
os agricultores contam com o acompanhamento da Emater-MG para garantir a qualidade dos alimentos. Crédito: Embrapa
Outro benefício, na opinião do técnico, é vender seus produtos por um preço mais justo. “É possível receber 30% a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, diz. O grupo também tem prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos e no PNAE. “É a garantia de vender os seus produtos na compra institucionalizada, acrescenta.
