Foto: Sílvio Ávila / MAPA
Programa Agricultura de Baixo Carbono – ABC estimula sustentabilidade com resultados e disponibiliza linha de crédito para agricultores que adotem sistemas de produção que reduzam a emissão de gases do efeito estufa
O rápido crescimento populacional mostra que é preciso aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e com resultados. Por isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A iniciativa tem o objetivo de estimular o agricultor a implantar sistemas de produção que reduzam as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A meta é evitar a emissão de 165 milhões de toneladas de CO² até 2020.
O Programa ABC incentiva a adoção de processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo. Para que os sistemas sejam adotados pelos agricultores nos próximos anos, o plano prevê a liberação de recursos na ordem de R$ 3,1 bilhões para atender a safra 2011/2012. A verba está disponível para produtores rurais e cooperativas de todo o país, que podem contar com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.
Agentes multiplicadores
O MAPA vai trabalhar com agentes multiplicadores em todo o Brasil e, até o final deste ano, pretende capacitar os produtores. O treinamento fará com que mais técnicos estejam aptos a criar projetos utilizando tecnologias de baixa emissão de carbono e possam ter acesso ao crédito agrícola disponibilizado pelo Plano ABC.
Entre julho de 2011 e fevereiro de 2012 os financiamentos chegaram a R$ 501,2 milhões, totalizando 2.144 contratos, a um valor médio de R$ 233,7 mil. No Sul do país, o Paraná é o estado que lidera as contratações, com 437 contratos no valor total de R$ 75,509 milhões. Na sequência, estão Rio Grande do Sul (R$ 69,759,9 milhões) e Santa Catarina (R$ 17,470 milhões). Este ano, com orçamento de R$ 850 milhões para o programa ABC na safra 2011/2012, o Banco do Brasil (BB) atingiu a marca de R$ 507 milhões de desembolsos entre julho de 2011 e abril de 2012. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo orçamento é de R$ 2 bilhões, liberou financiamentos da ordem de R$ 170 milhões até abril.
Eucalipto reduz o carbono do ar através do oxigênio liberado pelas árvores – Foto: HUSQVARNA
Propostas do programa ABC
Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a liberação de carbono na atmosfera, o Programa ABC incentiva seis iniciativas básicas com metas e resultados previstos até 2020.
Plantio direto
A tecnologia dispensa o revolvimento do solo e evita a erosão com a semeadura direta na palha da cultura anterior. A técnica protege o solo, reduz o uso de água, aumenta a produtividade da lavoura e diminui despesas com maquinário e combustível. O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitira a redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO² equivalentes.
Recuperação de áreas degradadas
O objetivo é transformar as terras degradadas em áreas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. A previsão é recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO² equivalentes.
Integração lavoura-pecuária-floresta
O método busca integrar pastagem, agricultura e floresta em uma mesma área. O sistema agroflorestal ajuda a recuperar o solo, incrementa a renda e gera empregos. A meta é aumentar sua utilização em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO² equivalentes sejam liberadas.
Plantio de florestas comerciais
O plantio de eucalipto e de pinus proporciona uma renda futura para o produtor e reduz o carbono do ar através do oxigênio liberado pelas árvores. O foco é aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares de florestas plantadas.
Fixação biológica de nitrogênio
A técnica visa desenvolver microorganismos/bactérias para captar o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas, o que permite a redução do custo de produção e melhora a fertilidade do solo. O ABC pretende incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO² equivalentes.
O plantio direto protege o solo, reduz o uso de água e aumenta a produtividade da lavoura – Foto: Divulgação
Tratamento de resíduos animais
A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia (gás) e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO² equivalentes na atmosfera.
Como e onde obter financiamento
- Procure a sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias.
- Consulte um profissional habilitado para elaboração de projeto técnico. A proposta deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e da área total. Também precisa constar no projeto o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada.
- O produtor precisa apresentar comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica. Outro item importante é o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição na parte central da propriedade rural. Por último, não deixe de incluir no projeto o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área.
- Apresente a proposta de financiamento, com os documentos informados pela agência bancária e o projeto técnico. O produtor precisa comprovar a disponibilidade de renda para quitar as parcelas do financiamento ao projeto que contemple recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal.
- Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela até a liquidação do financiamento, é preciso apresentar relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área.
