Com um punho bem fechado sobre as propriedades rurais, do qual nada cai, o oligopólio das indústrias de sementes, concentradas e consolidadas num punhado — vale a redundância — se converteu num dos maiores riscos para o desenvolvimento das sementes orgânicas.
Com seu poder de mercado, esse punhado de multinacionais melhoram, produzem, processam e comercializam sementes de alta qualidade, em sua maioria atreladas a um pacote que agrega o respectivo insumo a ser utilizado. As pesquisas são protegidas pelo registro da propriedade intelectual e o investimento financeiro recompensado pelo pagamento de royalties.
Por sua vez, a agricultura orgânica utiliza métodos convencionais de melhoramento genético, respeitando a integridade das plantas, os princípios da agroecologia e do cultivo orgânico, trabalhando germoplasma adaptado às condições locais. Os métodos de melhoramento de populações evitam variedades híbridas e sintéticas. Na produção orgânica, o melhoramento no nível celular é rejeitado.
A partir de dezembro de 2013, para que um alimento possa ser certificado como “orgânico” no Brasil, torna-se obrigatório o uso de sementes, exclusivamente orgânicas, que não produzimos.
Temos sim, sementes crioulas, que ficam nas mãos dos pequenos produtores rurais, e contêm características genéticas diferenciadas. “É um material com uma riqueza nutricional e funcional, pois ajuda a preservar a biodiversidade”, constata Irajá Ferreira Antunes, da Embrapa Clima Temperado.
As sementes crioulas, trocadas entre os agricultores familiares e comercializadas, ainda são insuficientes para atender a demanda da produção orgânica brasileira, que continua a depender das sementes convencionais.
Não é só uma resposta rápida do governo — que acalme a angústia dos agricultores e permita o planejamento da produção orgânica — que é solicitada, mas investimentos em toda a cadeia de produção dos materiais de multiplicação vegetal.
Da pesquisa ao melhoramento genético em entidades públicas, universidades, viveiros, passando pela participação dos governos estaduais e municipais, que incrementem as variedades de sementes orgânicas e com boas características de produtividade, abre-se um extenso leque de oportunidades.
Os agricultores requerem mais opções que permitam atender à crescente demanda por alimentos orgânicos, acesso a um sistema mais diverso de variedades de sementes, aumento no número de empresas e entidades participantes.
Precisamos desenvolver tecnologia brasileira na produção de material de multiplicação vegetal, assim como alternativas de insumos. No podemos depender de um oligopólio que reduz a genética disponível aos agricultores e se protege com patentes e poderosos advogados. Necessitamos incrementar a liberdade de escolha.